Situação de famílias quilombolas de Filadélfia que foram despejadas

Edmundo Rodrigues Costa
Comissão Pastoral da Terra - Araguaia/Tocantins

No dia 08 de outubro de 2008 foram despejadas 10 famílias da Comunidade Grotão no município de Filadélfia – TO. Essas famílias nasceram e se criaram nessa área e hoje estão alojadas na quadra de esportes do município numa situação desumana. Tudo isso aconteceu depois que o Juiz de Direito da Comarca concedeu o mandado de reintegração de posse aos "donos da propriedade".

Na ocasião do despejo, foram queimadas todas as casas das famílias com conivência dos dois Oficiais de Justiça (José do Fórum e Doutor Véu) e da Policia Militar. Muita coisa ficou para trás como, sacos de arroz, mandioca, animais, mantimentos, roupas e etc. Apenas duas pessoas puderam permanecer na área, que são os patriarcas Sr Cirilo, e Sr. Raimundo, que tiveram suas posses reconhecidas, e mesmo assim os dois estão isolados, por que seus filhos não puderam ficar com eles.

No dia 14 de outubro por volta da meia noite foi jogada uma bomba caseira na quadra onde as famílias estão despejadas.

Ontem dia 21 de outubro um dos netos do seu Cirilo o jovem Donizete Oliveira Reis foi preso dentro da área de seu avô, e segundo informação do mesmo, teria sido espancado pelos policiais militares. Ele foi ouvido no 1º Distrito Policial de Araguaína e logo depois foi encaminhado para a cadeia púbica de Filadélfia e até o momento não temos maiores informações de como ele se encontra.

As famílias continuam abrigadas na quadra de esporte do município, e as crianças estão tendo seus direitos desrespeitados, pois com o despejo as mesmas deixaram de assistir as aulas na escola da zona rural no qual são matriculadas.

A situação é desumana e preocupante, pois já foi protocolado no dia 17/10/08 sobre o número 08/006-8507-5 no Tribunal de Justiça do estado, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração posse e até o momento não foi julgado.

Lembramos ainda que essas famílias se auto definem como comunidade Remanescente de Quilombo, e que no dia 15 de outubro a Fundação Palmares emitiu o certificado para essa comunidade reconhecendo como Quilombolas.

Diante da situação acima, pedimos com todo respeito as seguintes providências:
a - segurança pública para as famílias despejadas;
b – Segurança Pública para os dois patriarcas que que tiveram suas posses reconhecidas e que permanecem na área o Sr Cirilo e Sr Raimundo;
c- Demarcação do território dessas famílias;
d- Investigação para apurar o espancamento feito pelos Policiais Militares contra o jovem Donizete e a soltura do mesmo;
e- Investigação contra os dois oficias de justiça e que os culpados pela queima das casas das famílias sejam responsabilizados;
f- Pericia no local para comprovar a queima das casas dessas famílias e a perca de seus bens;
g- Transferência do processo para a Justiça Federal;
h- Que o Tribunal de Justiça do Estado, possa julgar logo o agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração de posse e que as famílias possam voltar o mais rápido possível para suas terras onde nasceram e criaram seus filhos e netos.

Matéria (22/10/2008 - Tocantins)