A Faculdade de Guaraí recebe Frei Luc Vankrunkelsven para falar sobre o impacto da soja. O evento será realizado nessa terça-feira, 14, a partir das 19h30, no campus da faculdade. O frei é autor dos livros, "Navios que se cruzam na calda da noite: Soja sobre o oceano" e "Aurora no campo: Soja diferente", onde discute a produção, mercados da soja e seus impactos.
O tema da palestra será "Da rodada de Dillon até hoje: impactos da cultura da soja". O Frei Luc informa, em um dos seus livros, que dos 50 milhões de toneladas de farelos de ração animal consumidos na Europa 30 milhões de toneladas são de soja, sendo 20 milhões de toneladas oriundas do Brasil.
Biografia
Luc Vankrunkselven nasceu em 1956 na Bélgica. Desde 1974, é membro de uma abadia de premonstatenzes (Averbode). Fundou a Wervel(www.wervel.be), que trabalha sobre as questões de segurança alimentar, direito a alimentação e agricultura familiar.
Mora desde 1992 em Bruxelas. De 2003 até 2008 dividiu sua atuação entre o Brasil e a Europa. E é autor de oito livros, os dois últimos sobre a soja traduzidos ao português.
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domingo, 12 de abril de 2009
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
INFORME SOBRE O DESENROLAR DO CONFLITO NA FERROVIA NORTE-SUL
Dos Anjos Sousa
Comissão Pastoral da Terra - Araguaia /Tocantins
SITUAÇÃO ATUAL: No segundo dia da paralisação das obras pelos atingidos, estiveram no local os responsáveis da empresa, Srs. Vagner e Moisés. Foram acompanhados de seu dvogado e um grupo de PMs. Ao chegar no local do acampamento tentaram intimidar os trabalhadores, os quais ficaram firmes e falaram tudo ou quase tudo que queriam para eles. A conversa iniciou logo após as dez horas da manhã e só foi terminar por volta das duas da tarde. Resultado, decidiram continuar com o movimento até nova reunião com representantes da empresa na presença do Procurador Federal, Dr. Álvaro. Após uma solicitação insistente de um dos representantes da Valec, decidiram liberar o caminhão que estava carregado de combustível, mas continuaram mantendo parados três máquinas e dois caminhões. Já marcamos a reunião com Dr. Álvaro para a próxima segunda-feira às 15 horas lá no local do acampamento (Faz. Brejão, Darcinópolis). Esperamos que desta vez a renegociação não fique só no papel, como tem sido até agora, conforme o processo estabelecido com os assentados do PA Formosa, a seguir descrito.
A REIVINDICAÇÃO: Em resumo, são 3 grupos de atingidos (Brejão, Mato Verde e PA Formosa). Brejão e Mato Verde são áreas de posse, e só mais recente, com apoio do PA Formosa, eles estão participando da luta. As famílias dessas duas áreas ainda não receberam a indenização pelas terras desapropriadas pela empresa, que por sua vez, não tem cumprido totalmente, os compromissos de recuperar nascentes, fazer cercas, túneis e passagens de níveis. No PA Formosa 10 famílias ficaram sem água, devido a destruição das nascentes e mais 18 foram afetadas no abastecimento. Há mais de ano essas famílias dependem do fornecimento de água feito pelo caminhão-pipa da empresa; os túneis não servem para nada e os corredores em vários trechos ficaram deslocados; as passagens de níveis nem sempre permitem passar.
PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE ASSENTADOS DO P. A. FORMOSA E CONSTRUTORA DA FERROVIA - VALEC ENGENHARIA .
Na tentativa de reparar os danos causados pela construção da ferrovia Norte Sul dentro da área do Assentamento Formosa no município de Darcinópolis, as negociações já se arrastam por mais de um ano, e a maioria dos problemas não foram resolvidos.
Até o momento foram realizadas seis reuniões, em todas elas novos acordos foram feitos, porém a maioria dos compromissos assumidos pela VALEC não foram cumpridos, mesmo depois de renegociados os prazos por várias vezes, conforme identificados a seguir:
No mês de julho de 2005 houve a primeira reunião na área do assentamento, entre representantes da VALEC e o grupo de 26 famílias de assentados no P. A. Formosa.
Compromissos assumidos pela VALEC:
1 – Pagamento de indenização no valor de R$5.000,00 para cada uma das 26 famílias que tiveram seus lotes cortados pela estrada;
2 – Construção de 04 túneis, ao longo do trecho que corta o P. A., para passagem de gado, veículos e pedestres;
3 – Construção de dois acessos laterais protegidos por cercas, com interligação aos lotes;
4 – Tomar providencia para preservação das nascentes existentes naquela faixa, das quais as famílias se abastecem.
No dia 06/07/2006, os assentados fizeram uma mobilização no canteiro de obras, dentro do assentamento, para pressionar a empresa a solucionar os problemas existentes.
Mediante a ação dos atingidos, no dia 11/07/2006 foi realizada a segunda reunião, na sede da VALEC em Araguaína, entre assentados, representante da empresa, Ministério Publico e CPT. Nesta oportunidade ficou constatado que do acordo anterior apenas o pagamento da indenização foi realizado.
Novo acordo foi firmado, desta vez com prazos propostos pela própria empresa, então a VALEC se compromete a:
1 – No máximo 120 dias, finalizará a construção dos acessos e túneis de passagem;
2 – Em 60 dias executar obras necessárias para normalizar o abastecimento de água para as 26 famílias prejudicadas;
3 – Repassar para o setor de meio ambiente a tarefa de realizar um estudo, e apresentar uma proposta de solução para recuperação das nascentes.
No dia 04/10/2006 foi realizada a terceira reunião, na sede do INCRA em Araguaína, com a participação dos assentados, do MPF, INCRA E CPT. Representante da empresa responsável pela construção não compareceu.
Nesta oportunidade ficou constatado que até esta data a VALEC não havia comprido nenhum dos compromissos assumidos anteriormente.
Os assentados denunciam que a situação do abastecimento de água agravou, as águas estão cada vez mais poluídas.
No dia 04/12/2006 foi realizada a quarta reunião, desta vez na sede da CPT em Araguaína, entre Assentados, MPF, VALEC e CPT, quando mais uma vez é denunciado o descaso da VALEC, a situação de calamidade que se encontram os assentados, principalmente quanto ao abastecimento de água.
Um total de sete nascentes está com as águas cada vez mais impróprias para o consumo.
O fornecimento de água com carro-pipa não é suficiente.
Em relação as passagens de nível não foi feito conforme combinado, gados estão morrendo na travessia d ferrovia. As cercas estão sendo feitas com madeiras de péssima qualidade e não esta sendo feito conforme combinado.
Os compromissos continuam não sendo atendidos pela empresa.
Mais uma vez novo acordo e novos compromissos, a VALEC se compromete:
1 – Em até 65 dias, ou se até 10 de fevereiro de 2007 , ter todo o relatório pronto para depois fazer nova reunião e decidir sobre o projeto, bem como a data para concluir as obras;
2 – Realizar uma vistoria em toda extensão da cerca e providenciará a correção onde for necessário;
3 – Encascalhar as estradas com aceso difícil e normalizar o fornecimento de água com os carros pipas em até 15 dias e continuará enquanto não ser implantado a canalização;
4 – Em relação às passagens de nível, a VALEC vai providenciar a construção nos locais a serem definidos junto com os assentados;
5 – Realizar a reestruturação das de acesso ao assentamento num prazo de (30) trinta dias.
No dia 05/03/2007, realiza-se uma quinta reunião, na sede da CPT, com a presença de representantes dos assentados, MPF, IBAMA, INCRA e CPT, nesta oportunidade mais uma vez foi discutido sobre a situação dos problemas causados no assentamento de responsabilidade da empresa construtora da ferrovia.
Mais uma vez novos compromissos são firmados, são eles:
1 – O projeto de sistema abastecimento de água por gravidade será baseado por derivação do córrego atoleiro e atenderá as 28 propriedades nas quais as famílias perderam suas fontes de abastecimento;
2 – O sistema garantirá o fornecimento de 5.000 litros de água por dia para cada propriedade;
3 – A execução do projeto ocorrerá em três etapas e deverá ser concluído em 90 dias, a partir da licença do órgão ambiental;
4 – A valec apresentará projeto ao órgão licenciador em 15 dias;
5 – Quanto ao projeto de recuperação das nascentes numa próxima reunião a ser realizada no dia 23/04/2007, a valec apresentará um diagnostico e discutirá o projeto de recuperação;
6 – A valec se compromete em construir o túnel de 4x4m, num prazo de 15 dias;
7 – A valec irá nivelar os pisos de passagens num prazo de 30 dias;
8 - A Valec se compromete em apresentar solução dos serviços de instalação das cancelas e apresentará resultado em 10 dias.
No dia 24/04/2007, é realizada uma sexta reunião, na sede da CPT, com a participação de representantes dos assentados, do MPF, VALEC e CPT, quando foi por mais uma vez discutido sobre os compromissos assumidos pela VALEC, não cumpridos até o momento, foram apresentadas as seguintes informações e encaminhamentos:
1 – Quanto ao abastecimento de água canalizada, abriu processo de licitação e esta sendo encaminhado processo de licença ambiental. Como se trata de empresa publica é preciso licitar, impossível concluir num prazo de 90 dias;
Obs. Segundo os técnicos do Naturatins (Ana Maria e Cássios), por se tratar de pequeno publico rural não precisa da licença e da autorga.
2 – quanto à recuperação dos cursos de água a valec apresentou um diagnóstico da situação atual e as medidas para solucionar os problemas;
3 – quanto à construção dos túneis e das passagens de nível, segundo a valec é inviável tecnicamente fazer um túnel 4x4m, então ira fazer de 3x3m e manter as passagens de nível;
4 – Quanto às cancelas a posição da Valec é deixar passar o período chuvoso para ser executado, a dificuldade apresentada é encontrar madeiras secas nesta época;
A Associação ficou de discutir em plenária toda esta situação em seguida dar uma resposta para VALEC.
Divulgação (01/10/2007)
Comissão Pastoral da Terra - Araguaia /Tocantins
SITUAÇÃO ATUAL: No segundo dia da paralisação das obras pelos atingidos, estiveram no local os responsáveis da empresa, Srs. Vagner e Moisés. Foram acompanhados de seu dvogado e um grupo de PMs. Ao chegar no local do acampamento tentaram intimidar os trabalhadores, os quais ficaram firmes e falaram tudo ou quase tudo que queriam para eles. A conversa iniciou logo após as dez horas da manhã e só foi terminar por volta das duas da tarde. Resultado, decidiram continuar com o movimento até nova reunião com representantes da empresa na presença do Procurador Federal, Dr. Álvaro. Após uma solicitação insistente de um dos representantes da Valec, decidiram liberar o caminhão que estava carregado de combustível, mas continuaram mantendo parados três máquinas e dois caminhões. Já marcamos a reunião com Dr. Álvaro para a próxima segunda-feira às 15 horas lá no local do acampamento (Faz. Brejão, Darcinópolis). Esperamos que desta vez a renegociação não fique só no papel, como tem sido até agora, conforme o processo estabelecido com os assentados do PA Formosa, a seguir descrito.
A REIVINDICAÇÃO: Em resumo, são 3 grupos de atingidos (Brejão, Mato Verde e PA Formosa). Brejão e Mato Verde são áreas de posse, e só mais recente, com apoio do PA Formosa, eles estão participando da luta. As famílias dessas duas áreas ainda não receberam a indenização pelas terras desapropriadas pela empresa, que por sua vez, não tem cumprido totalmente, os compromissos de recuperar nascentes, fazer cercas, túneis e passagens de níveis. No PA Formosa 10 famílias ficaram sem água, devido a destruição das nascentes e mais 18 foram afetadas no abastecimento. Há mais de ano essas famílias dependem do fornecimento de água feito pelo caminhão-pipa da empresa; os túneis não servem para nada e os corredores em vários trechos ficaram deslocados; as passagens de níveis nem sempre permitem passar.
PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE ASSENTADOS DO P. A. FORMOSA E CONSTRUTORA DA FERROVIA - VALEC ENGENHARIA .
Na tentativa de reparar os danos causados pela construção da ferrovia Norte Sul dentro da área do Assentamento Formosa no município de Darcinópolis, as negociações já se arrastam por mais de um ano, e a maioria dos problemas não foram resolvidos.
Até o momento foram realizadas seis reuniões, em todas elas novos acordos foram feitos, porém a maioria dos compromissos assumidos pela VALEC não foram cumpridos, mesmo depois de renegociados os prazos por várias vezes, conforme identificados a seguir:
No mês de julho de 2005 houve a primeira reunião na área do assentamento, entre representantes da VALEC e o grupo de 26 famílias de assentados no P. A. Formosa.
Compromissos assumidos pela VALEC:
1 – Pagamento de indenização no valor de R$5.000,00 para cada uma das 26 famílias que tiveram seus lotes cortados pela estrada;
2 – Construção de 04 túneis, ao longo do trecho que corta o P. A., para passagem de gado, veículos e pedestres;
3 – Construção de dois acessos laterais protegidos por cercas, com interligação aos lotes;
4 – Tomar providencia para preservação das nascentes existentes naquela faixa, das quais as famílias se abastecem.
No dia 06/07/2006, os assentados fizeram uma mobilização no canteiro de obras, dentro do assentamento, para pressionar a empresa a solucionar os problemas existentes.
Mediante a ação dos atingidos, no dia 11/07/2006 foi realizada a segunda reunião, na sede da VALEC em Araguaína, entre assentados, representante da empresa, Ministério Publico e CPT. Nesta oportunidade ficou constatado que do acordo anterior apenas o pagamento da indenização foi realizado.
Novo acordo foi firmado, desta vez com prazos propostos pela própria empresa, então a VALEC se compromete a:
1 – No máximo 120 dias, finalizará a construção dos acessos e túneis de passagem;
2 – Em 60 dias executar obras necessárias para normalizar o abastecimento de água para as 26 famílias prejudicadas;
3 – Repassar para o setor de meio ambiente a tarefa de realizar um estudo, e apresentar uma proposta de solução para recuperação das nascentes.
No dia 04/10/2006 foi realizada a terceira reunião, na sede do INCRA em Araguaína, com a participação dos assentados, do MPF, INCRA E CPT. Representante da empresa responsável pela construção não compareceu.
Nesta oportunidade ficou constatado que até esta data a VALEC não havia comprido nenhum dos compromissos assumidos anteriormente.
Os assentados denunciam que a situação do abastecimento de água agravou, as águas estão cada vez mais poluídas.
No dia 04/12/2006 foi realizada a quarta reunião, desta vez na sede da CPT em Araguaína, entre Assentados, MPF, VALEC e CPT, quando mais uma vez é denunciado o descaso da VALEC, a situação de calamidade que se encontram os assentados, principalmente quanto ao abastecimento de água.
Um total de sete nascentes está com as águas cada vez mais impróprias para o consumo.
O fornecimento de água com carro-pipa não é suficiente.
Em relação as passagens de nível não foi feito conforme combinado, gados estão morrendo na travessia d ferrovia. As cercas estão sendo feitas com madeiras de péssima qualidade e não esta sendo feito conforme combinado.
Os compromissos continuam não sendo atendidos pela empresa.
Mais uma vez novo acordo e novos compromissos, a VALEC se compromete:
1 – Em até 65 dias, ou se até 10 de fevereiro de 2007 , ter todo o relatório pronto para depois fazer nova reunião e decidir sobre o projeto, bem como a data para concluir as obras;
2 – Realizar uma vistoria em toda extensão da cerca e providenciará a correção onde for necessário;
3 – Encascalhar as estradas com aceso difícil e normalizar o fornecimento de água com os carros pipas em até 15 dias e continuará enquanto não ser implantado a canalização;
4 – Em relação às passagens de nível, a VALEC vai providenciar a construção nos locais a serem definidos junto com os assentados;
5 – Realizar a reestruturação das de acesso ao assentamento num prazo de (30) trinta dias.
No dia 05/03/2007, realiza-se uma quinta reunião, na sede da CPT, com a presença de representantes dos assentados, MPF, IBAMA, INCRA e CPT, nesta oportunidade mais uma vez foi discutido sobre a situação dos problemas causados no assentamento de responsabilidade da empresa construtora da ferrovia.
Mais uma vez novos compromissos são firmados, são eles:
1 – O projeto de sistema abastecimento de água por gravidade será baseado por derivação do córrego atoleiro e atenderá as 28 propriedades nas quais as famílias perderam suas fontes de abastecimento;
2 – O sistema garantirá o fornecimento de 5.000 litros de água por dia para cada propriedade;
3 – A execução do projeto ocorrerá em três etapas e deverá ser concluído em 90 dias, a partir da licença do órgão ambiental;
4 – A valec apresentará projeto ao órgão licenciador em 15 dias;
5 – Quanto ao projeto de recuperação das nascentes numa próxima reunião a ser realizada no dia 23/04/2007, a valec apresentará um diagnostico e discutirá o projeto de recuperação;
6 – A valec se compromete em construir o túnel de 4x4m, num prazo de 15 dias;
7 – A valec irá nivelar os pisos de passagens num prazo de 30 dias;
8 - A Valec se compromete em apresentar solução dos serviços de instalação das cancelas e apresentará resultado em 10 dias.
No dia 24/04/2007, é realizada uma sexta reunião, na sede da CPT, com a participação de representantes dos assentados, do MPF, VALEC e CPT, quando foi por mais uma vez discutido sobre os compromissos assumidos pela VALEC, não cumpridos até o momento, foram apresentadas as seguintes informações e encaminhamentos:
1 – Quanto ao abastecimento de água canalizada, abriu processo de licitação e esta sendo encaminhado processo de licença ambiental. Como se trata de empresa publica é preciso licitar, impossível concluir num prazo de 90 dias;
Obs. Segundo os técnicos do Naturatins (Ana Maria e Cássios), por se tratar de pequeno publico rural não precisa da licença e da autorga.
2 – quanto à recuperação dos cursos de água a valec apresentou um diagnóstico da situação atual e as medidas para solucionar os problemas;
3 – quanto à construção dos túneis e das passagens de nível, segundo a valec é inviável tecnicamente fazer um túnel 4x4m, então ira fazer de 3x3m e manter as passagens de nível;
4 – Quanto às cancelas a posição da Valec é deixar passar o período chuvoso para ser executado, a dificuldade apresentada é encontrar madeiras secas nesta época;
A Associação ficou de discutir em plenária toda esta situação em seguida dar uma resposta para VALEC.
Divulgação (01/10/2007)
UHE Estreito - Chefe de gabinete do senador José Nery vai a Estreito (MA) prestar apoio a manifestantes
O chefe de gabinete do senador José Nery (P-Sol) e secretário geral do P-Sol Nacional, Luiz Araújo, está no município de Imperatriz (MA) para participar da reunião, marcada para hoje de manhã, com o Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Consórcio Estreito Energia (Ceste) e os manifestantes que ocupam, desde o dia 11, a entrada do canteiro de obras da UHE Estreito. Araújo, que está no local representando o senador Nery, foi levar aos manifestantes o apoio do senador e verificar a real situação que se encontra o processo de implantação da usina.
Quem também se posicionou contra a barragem de estreito é a ONG Humanos Direitos, na qual participam atores da rede Globo, como Letícia Sabatela. Ela e outros atores gravaram, no período da outra manifestação ocorrida em 2007, um vídeo prestando apoio às manifestações e alertando sobre os impactos sobre as comunidades tradicionais dos vários municípios que serão atingidos.
O vídeo está disponível no site youtube:
http://br.youtube.com/watch?v=OKEQz6JJs04
Quem também se posicionou contra a barragem de estreito é a ONG Humanos Direitos, na qual participam atores da rede Globo, como Letícia Sabatela. Ela e outros atores gravaram, no período da outra manifestação ocorrida em 2007, um vídeo prestando apoio às manifestações e alertando sobre os impactos sobre as comunidades tradicionais dos vários municípios que serão atingidos.
O vídeo está disponível no site youtube:
http://br.youtube.com/watch?v=OKEQz6JJs04
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Gerente do Ceste é preso em flagrante como possível autor de disparos contra manifestantes
Gerente do Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi preso em flagrante, ontem, por ser o possível autor dos disparos que atingiram um dos manifestantes acampados em frente ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), localizada no município de mesmo nome, no Maranhão. Os disparos teriam acontecido durante a noite, na terça-feira, 11.
O advogado Nonnato Masson, defensor do caso por parte dos manifestantes, informou que testemunhas afirmaram que o gerente havia visitado o acampamento pela manhã fazendo ameaças para que eles saíssem do local, caso contrário, ele mesmo os tiraria. Durante a tarde, o gerente do Ceste ainda teria voltado duas vezes, fazendo as mesmas ameaças. Mas foi durante a noite que ele teria voltado e efetuado seis tiros, atingindo um manifestante do MST, que precisou ser levado ao hospital da cidade.
A entrada do canteiro de obras da UHE Estreito está ocupada desde a manhã da dia 11, por cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros. Segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Cirineu Rocha, indígenas Krahô e Apinajé devem chegar hoje ao local da manifestação para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com órgãos do governo federal, responsáveis pela construção da usina.
Matéria (12/03/2008, Maranhão)
O advogado Nonnato Masson, defensor do caso por parte dos manifestantes, informou que testemunhas afirmaram que o gerente havia visitado o acampamento pela manhã fazendo ameaças para que eles saíssem do local, caso contrário, ele mesmo os tiraria. Durante a tarde, o gerente do Ceste ainda teria voltado duas vezes, fazendo as mesmas ameaças. Mas foi durante a noite que ele teria voltado e efetuado seis tiros, atingindo um manifestante do MST, que precisou ser levado ao hospital da cidade.
A entrada do canteiro de obras da UHE Estreito está ocupada desde a manhã da dia 11, por cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros. Segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Cirineu Rocha, indígenas Krahô e Apinajé devem chegar hoje ao local da manifestação para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com órgãos do governo federal, responsáveis pela construção da usina.
Matéria (12/03/2008, Maranhão)
Força Nacional cumpre reintegração de posse na UHE Estreito
A Força Nacional deve efetuar ainda nesta sexta-feira, 14, a reintegração de posse da entrada do canteiro de obras da UHE Estreito, no município de mesmo nome, no Maranhão. As centenas de manifestantes que estão no local temem que haja conflito, já que nenhuma representante do Consórcio Estreito Energia (Ceste) compareceu à reunião que aconteceu nesta quinta-feira, 13, à tarde, em Imperatriz (MA), para negociação. Os manifestantes já anunciaram que só saem local após uma negociação.
Matéria (14/03/2008 , Tocantins)
Indígenas e quilombolas no Maranhão e Pará podem ser impactados por UHE
Quilombolas e indígenas devem ser impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que está sendo construída no rio Tocantins pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), entre os Estados do Maranhão e Tocantins. É o que afirmam pareceres técnicos da Funai e do Ministério Público Federal (MPF). No parecer do MPF sobre o EIA/RIMA da UHE Estreito, assinado pela antropóloga Maria Fernanda Paranhos, é denunciado que "a maior parte das sociedades atingidas em nível local não foi contemplada nos objetivos e estudos do Projeto".
Exemplo são as comunidades quilombolas localizadas no Maranhão e Pará apresentadas pelo parecer da 6° Câmara do MPF. "Já foram identificados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da Água Branca, no município de Abel Figueiredo, e Casca Seca, no Município de Bom Jesus do Tocantins; e no estado do Maranhão, o quilombo Buritirama, em Imperatriz". Tanto comunidades quilombolas quanto indígenas podem ser atingidas porque a resolução CONAMA n° 01/86 define que os estudos de impacto ambiental não se limitam apenas à área em que será formado o lago da usina, mas toda sua bacia hidrográfica.
Comunidades indígenas, como a Krahô e Apinajé, localizadas no Estado do Tocantins, também estão na lista dos possíveis impactados pelo enchimento do lago da UHE Estreito. Mas não teriam sido consideradas pelo EIA/RIMA elaborado pelo Ceste, de acordo com a ação civil pública apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), apesar. Além disso, o Congresso Nacional não teria autorizado o licenciamento da obra, como é exigido pela constituição brasileira, no caso de projetos em terras indígenas.
Em outro documento do MPF (da 4° Câmara de Coordenação e Revisão), a análise dos peritos do IBAMA sobre o EIA/RIMA são avaliados. Segundo ele, a equipe de peritos do IBAMA preferiu não atestar a viabilidade da usina devido "a inserção do empreendimento em uma região de ambiente natural ímpar". Ainda, destacam "a importância da área por compor ambiente de ecótono entre cerrado, caatinga e Amazônia, ratificada pelo PROBIO – MMA como área prioritária para conservação da biodiversidade".
Outra polêmica
A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Á reas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade.
Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.
Matéria (12/03/2008 - Tocantins)
Exemplo são as comunidades quilombolas localizadas no Maranhão e Pará apresentadas pelo parecer da 6° Câmara do MPF. "Já foram identificados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da Água Branca, no município de Abel Figueiredo, e Casca Seca, no Município de Bom Jesus do Tocantins; e no estado do Maranhão, o quilombo Buritirama, em Imperatriz". Tanto comunidades quilombolas quanto indígenas podem ser atingidas porque a resolução CONAMA n° 01/86 define que os estudos de impacto ambiental não se limitam apenas à área em que será formado o lago da usina, mas toda sua bacia hidrográfica.
Comunidades indígenas, como a Krahô e Apinajé, localizadas no Estado do Tocantins, também estão na lista dos possíveis impactados pelo enchimento do lago da UHE Estreito. Mas não teriam sido consideradas pelo EIA/RIMA elaborado pelo Ceste, de acordo com a ação civil pública apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), apesar. Além disso, o Congresso Nacional não teria autorizado o licenciamento da obra, como é exigido pela constituição brasileira, no caso de projetos em terras indígenas.
Em outro documento do MPF (da 4° Câmara de Coordenação e Revisão), a análise dos peritos do IBAMA sobre o EIA/RIMA são avaliados. Segundo ele, a equipe de peritos do IBAMA preferiu não atestar a viabilidade da usina devido "a inserção do empreendimento em uma região de ambiente natural ímpar". Ainda, destacam "a importância da área por compor ambiente de ecótono entre cerrado, caatinga e Amazônia, ratificada pelo PROBIO – MMA como área prioritária para conservação da biodiversidade".
Outra polêmica
A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Á reas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade.
Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.
Matéria (12/03/2008 - Tocantins)
Ribeirinhos protestam em frente a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito
Cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros, barraqueiros, tentaram ocupar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito nesta terça-feira, 11, às 6 horas. A Polícia Militar do Maranhão, segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu Rocha, esperava pelos manifestantes, com alguns tiros para o alto, impediram os de entrar no canteiro de obra. Os ribeirinhos estão acampados na entrada principal da construção da barragem, em protesto, não permitem a entrada dos funcionários na obra.
Rocha disse que ainda nesta terça-feira chegarão os indígenas Krahô e Apinajé para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com os órgãos responsáveis do governo federal pela construção da hidrelétrica. O coordenador do MAB informou que a expectativa é que chegue a 1000 manifestantes em frente a barragem do Estreito. "Reivindicamos a criação de um espaço para discutir as nossas propostas em relação a hidrelétrica", ressaltou.
A construção de barragens no Brasil e no mundo tem causado a destruição de florestas, a morte de animais, o desmatamento de florestas, o fim de muitas espécies de peixes, o fim das vazantes. O impacto vai além do ambiental, como também político, econômico, social e cultural. As hidrelétricas provocam o aumento de preço dos alimentos, desaparecimento das melhores áreas de terra, o deslocamento de milhares de famílias, liberação de gás metano, aumento do aquecimento da terra, destruição de famílias, comunidades, cidades.
Estreito
A UHE de Estreito não e diferente do que tem acontecido em outros processos de construção de usinas, ate porque as pessoas que estão à frente deste projeto são as mesmas que já fizeram muita destruição em outros rios, em outros lugares. O presidente do CESTE, consórcio que constrói a hidrelétrica, é a mesma pessoa que comandou o fim de varias comunidades e famílias em Serra da Mesa, e ainda esteve a frente da construção de Cana Brava onde o destino de centenas de famílias foi construir uma favela na cidade de Minaçu, e passarem a depender de cestas básicas do governo federal.
Estreito faz parte das obras "licitadas", ou melhor, "doadas" às empresas que exploram minérios como: alumínio e ferro. Ou seja, a energia produzida na barragem será utilizada nas plantas de alumínio e nas siderúrgicas, e estas serão exportadas para os países de primeiro mundo. "Essas empresas de vários países estão fazendo com o Brasil o mesmo que os portugueses fizeram roubando as nossas riquezas para manter o padrão de vida deles. E nos ficamos com o que com os problemas como: a violência, a prostituição, as DSTs e a fome".
Divulgação à imprensa:11/03/2008 - Maranhão
Rocha disse que ainda nesta terça-feira chegarão os indígenas Krahô e Apinajé para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com os órgãos responsáveis do governo federal pela construção da hidrelétrica. O coordenador do MAB informou que a expectativa é que chegue a 1000 manifestantes em frente a barragem do Estreito. "Reivindicamos a criação de um espaço para discutir as nossas propostas em relação a hidrelétrica", ressaltou.
A construção de barragens no Brasil e no mundo tem causado a destruição de florestas, a morte de animais, o desmatamento de florestas, o fim de muitas espécies de peixes, o fim das vazantes. O impacto vai além do ambiental, como também político, econômico, social e cultural. As hidrelétricas provocam o aumento de preço dos alimentos, desaparecimento das melhores áreas de terra, o deslocamento de milhares de famílias, liberação de gás metano, aumento do aquecimento da terra, destruição de famílias, comunidades, cidades.
Estreito
A UHE de Estreito não e diferente do que tem acontecido em outros processos de construção de usinas, ate porque as pessoas que estão à frente deste projeto são as mesmas que já fizeram muita destruição em outros rios, em outros lugares. O presidente do CESTE, consórcio que constrói a hidrelétrica, é a mesma pessoa que comandou o fim de varias comunidades e famílias em Serra da Mesa, e ainda esteve a frente da construção de Cana Brava onde o destino de centenas de famílias foi construir uma favela na cidade de Minaçu, e passarem a depender de cestas básicas do governo federal.
Estreito faz parte das obras "licitadas", ou melhor, "doadas" às empresas que exploram minérios como: alumínio e ferro. Ou seja, a energia produzida na barragem será utilizada nas plantas de alumínio e nas siderúrgicas, e estas serão exportadas para os países de primeiro mundo. "Essas empresas de vários países estão fazendo com o Brasil o mesmo que os portugueses fizeram roubando as nossas riquezas para manter o padrão de vida deles. E nos ficamos com o que com os problemas como: a violência, a prostituição, as DSTs e a fome".
Divulgação à imprensa:11/03/2008 - Maranhão
Anulação do Leilão da Vale é tema de seminário na UFT
Seminário sobre o Plebiscito de Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) está ocorrendo desde a manhã de hoje no auditório do Bloco A do Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins. A programação é a mesma nos três horários, às 9h, 15h e 20h. No evento um documentário que conta o processo de privatização da Vale é exibido e em seguida há palestra e debate com Cirineu da Rocha, coordenador estadual no Tocantins do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
Iniciativa de organizações populares em todo o Brasil, o Plebiscito não tem uma caráter oficial. Seu objetivo é dar maior visibilidade ao debate de anulação do Leilão em que a CVRD foi privatizada, denunciando as irregularidades ocorridas na venda da segunda maior empresa de mineração do mundo.
Privatizada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a CVDR tinha seu valor estimado em mais de 40 bilhões de reais. A empresa, no entanto, foi vendida por 3,3 bilhões, número inferior até ao lucro do ano seguinte, 10 bilhões de reais. O vínculo entre quem fez a avaliação do valor de venda da CVDR e dos compradores da empresa ocorreu também no processo de privatização. O Bradesco, por exemplo, participou do consórcio de avaliação e hoje é o maior acionista privado da Vale.
Com essas e demais irregularidades, no ano de 2005, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, reconheceu a ilegalidade na venda da Vale do Rio Doce. O que torna possível a anulação do leilão. São réus no caso da Vale o ex-presidente Fernando Henrique, a União e o BNDS, dentre outros 15 citados.
Em todo o Brasil, o Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da CVRD acontece desde o dia 1° e continuará até 9 de setembro. No Tocantins, em cidades como Araguaina, Augustinópolis, Gurupi, Miracema, Cristalândia e Palmas urnas foram colocadas em escolas, universidades, feiras e bancos. Em Palmas os visitantes da Feira do Bosque puderam votar a favor ou contra a anulação do Leilão da Vale.
Locais de votação em Palmas
Feira da 307 norte, Colégio Castro Alves, Colégio Luiz Gonzaga, sede do MNLM, Escola Tom Jobim, Papelaria Moderna, Faculdade Católica, UFT, Colégio São José, Feira do Bosque, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil nas avenida JK e Teotônio Segurado, Galeria Bela Palma, Colégio Estadual de Palmas e Frederico Pedreira.
Locais de Votação em Porto Nacional
Feira Livre de Porto Nacional dia 02/09, das 7 às 11horas. No Festival "CINE AR LIVRE" DAS 19 às 23Hrs. Na escola Familia Agricola-EFA, CEM Florencio Aires, Escola Estadual de Pinheirópolis. UFT, IESPN, Assentamento do Prata, Assentamento Santo Antonio, Feira do Cabaçaco dia 08/09 e na Praça do Centenário durante o desfile de 7 de setembro.
Entidades na organização do Plebiscito no Tocantins
Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Casa 8 de março, MST, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Coopter, Roda de Fiar, Comissão Pastoral da terra (CPT), Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, Rede de Educação Cidadã, APA-TO, Pastoral da Juventude Rural (PJR), Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP), Sesduft, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Fetaet.
Matéria (05/09/2007 - Tocantins)
Iniciativa de organizações populares em todo o Brasil, o Plebiscito não tem uma caráter oficial. Seu objetivo é dar maior visibilidade ao debate de anulação do Leilão em que a CVRD foi privatizada, denunciando as irregularidades ocorridas na venda da segunda maior empresa de mineração do mundo.
Privatizada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a CVDR tinha seu valor estimado em mais de 40 bilhões de reais. A empresa, no entanto, foi vendida por 3,3 bilhões, número inferior até ao lucro do ano seguinte, 10 bilhões de reais. O vínculo entre quem fez a avaliação do valor de venda da CVDR e dos compradores da empresa ocorreu também no processo de privatização. O Bradesco, por exemplo, participou do consórcio de avaliação e hoje é o maior acionista privado da Vale.
Com essas e demais irregularidades, no ano de 2005, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, reconheceu a ilegalidade na venda da Vale do Rio Doce. O que torna possível a anulação do leilão. São réus no caso da Vale o ex-presidente Fernando Henrique, a União e o BNDS, dentre outros 15 citados.
Em todo o Brasil, o Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da CVRD acontece desde o dia 1° e continuará até 9 de setembro. No Tocantins, em cidades como Araguaina, Augustinópolis, Gurupi, Miracema, Cristalândia e Palmas urnas foram colocadas em escolas, universidades, feiras e bancos. Em Palmas os visitantes da Feira do Bosque puderam votar a favor ou contra a anulação do Leilão da Vale.
Locais de votação em Palmas
Feira da 307 norte, Colégio Castro Alves, Colégio Luiz Gonzaga, sede do MNLM, Escola Tom Jobim, Papelaria Moderna, Faculdade Católica, UFT, Colégio São José, Feira do Bosque, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil nas avenida JK e Teotônio Segurado, Galeria Bela Palma, Colégio Estadual de Palmas e Frederico Pedreira.
Locais de Votação em Porto Nacional
Feira Livre de Porto Nacional dia 02/09, das 7 às 11horas. No Festival "CINE AR LIVRE" DAS 19 às 23Hrs. Na escola Familia Agricola-EFA, CEM Florencio Aires, Escola Estadual de Pinheirópolis. UFT, IESPN, Assentamento do Prata, Assentamento Santo Antonio, Feira do Cabaçaco dia 08/09 e na Praça do Centenário durante o desfile de 7 de setembro.
Entidades na organização do Plebiscito no Tocantins
Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Casa 8 de março, MST, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Coopter, Roda de Fiar, Comissão Pastoral da terra (CPT), Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, Rede de Educação Cidadã, APA-TO, Pastoral da Juventude Rural (PJR), Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP), Sesduft, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Fetaet.
Matéria (05/09/2007 - Tocantins)
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Via Campesina e indígenas ocupam ponte de Estreito; protesto contra a hidrelétrica
Cerca de 700 pessoas, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros, barraqueiros e os povos indígenas Krahô, Krahô-Canela, Xerente, Apinajé, Krikati, Gavião que estão sendo ameaçados pelo projeto de barragem de Estreito no Rio Tocantins entre os Estados do Tocantins e Maranhão, protestam hoje (16/04/07), desde as nove horas, contra a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito.
O ato de fechar a ponte de Estreito denuncia a forma com que o consórcio (Tractebel, Alcoa, Camargo, Correia e Companhia Vale do Rio Doce) quer construir a barragem, autoritária sem diálogo com as populações atingidas.
A construção de barragens no Brasil e no mundo tem causado destruição de florestas, a morte de animais, o desmatamento de florestas, o fim de muitas espécies de peixes, o fim das vazantes, aumento de preço dos alimentos, desaparecimento das melhores áreas de terra, o deslocamento de milhares de famílias, liberação de gás metano, aumento do aquecimento da terra, destruição de famílias, comunidades, cidades.
UHE de Estreito
A Usina Hidrelétrica de Estreito não é diferente do que tem acontecido em outros processos de construção de usinas, ate porque as pessoas que estão à frente desses projetos de destruição são as mesmas que já fizeram muita destruição em outros rios, em outros lugares, por exemplo, o presidente do Ceste e a mesmo pessoa que comandou o fim de várias comunidades e famílias em Serra da Mesa e ainda esteve a frente da construção de Cana Brava, onde o destino de centenas de famílias foi construir uma favela na cidade de Minaçu e aí viver dependendo de cestas básicas do governo federal.
A hidrelétrica faz parte das obras "licitadas", ou melhor, doadas às empresas que exploram minérios como: alumínio e ferro, ou seja, a energia produzida nesta barragem será utilizada nas plantas de alumínio e nas siderúrgicas e estas exportarem para os países de primeiro mundo as nossas riquezas, essas empresas de vários países estão fazendo com o Brasil o mesmo que os portugueses fizeram roubando as nossas riquezas para manter o padrão de vida deles. E nos ficamos com o que com os problemas como: a violência, a prostituição, as DST´s e a fome.
Porque somos contra a UHE de Estreito:
- O Ceste Não reconhece os impactos que a construção dessa barragem causará aos povos Indígenas Krahó, Apinajé, Krikati e Gaviões;
- Não reconhece a dimensão dos problemas ambientais e sociais que causara as famílias, as comunidades, às cidades e ao povo brasileiro;
- Não reconhece as famílias, as pessoas que sobrevivem e tiram a sua sobrevivência da área que esta sendo ameaçada pela formação do lago;
- Não reconhece os problemas que causará a infra-estrutura das cidades, como: esgoto, educação, saúde, etc, o que tem proposto e a transferência de sua responsabilidade para os cofres públicos;
- Porque a energia produzida não vai gerar o desenvolvimento, pois o que esta sendo proposto e para produção de alumínio e ferro para exportação para o primeiro mundo;
- Porque os impactos sociais e ambientais serão maiores que os benefícios que muitos estão iludidos pelos políticos e pela empresa.
O que propomos ou o que queremos:
- A revogação da Licença de Instalação de imediato;
- O reconhecimento por parte do Consórcio dos problemas/impactos que causará a construção da barragem: aos povos indígenas, as famílias ribeirinhas, as comunidades, as cidades, e ao povo brasileiro.
NÃO ÀS BARRAGENS, NÃO A DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NÃO À EXPULSÃO DAS FAMÍLIAS DE SUAS TERRAS.
O ato de fechar a ponte de Estreito denuncia a forma com que o consórcio (Tractebel, Alcoa, Camargo, Correia e Companhia Vale do Rio Doce) quer construir a barragem, autoritária sem diálogo com as populações atingidas.
A construção de barragens no Brasil e no mundo tem causado destruição de florestas, a morte de animais, o desmatamento de florestas, o fim de muitas espécies de peixes, o fim das vazantes, aumento de preço dos alimentos, desaparecimento das melhores áreas de terra, o deslocamento de milhares de famílias, liberação de gás metano, aumento do aquecimento da terra, destruição de famílias, comunidades, cidades.
UHE de Estreito
A Usina Hidrelétrica de Estreito não é diferente do que tem acontecido em outros processos de construção de usinas, ate porque as pessoas que estão à frente desses projetos de destruição são as mesmas que já fizeram muita destruição em outros rios, em outros lugares, por exemplo, o presidente do Ceste e a mesmo pessoa que comandou o fim de várias comunidades e famílias em Serra da Mesa e ainda esteve a frente da construção de Cana Brava, onde o destino de centenas de famílias foi construir uma favela na cidade de Minaçu e aí viver dependendo de cestas básicas do governo federal.
A hidrelétrica faz parte das obras "licitadas", ou melhor, doadas às empresas que exploram minérios como: alumínio e ferro, ou seja, a energia produzida nesta barragem será utilizada nas plantas de alumínio e nas siderúrgicas e estas exportarem para os países de primeiro mundo as nossas riquezas, essas empresas de vários países estão fazendo com o Brasil o mesmo que os portugueses fizeram roubando as nossas riquezas para manter o padrão de vida deles. E nos ficamos com o que com os problemas como: a violência, a prostituição, as DST´s e a fome.
Porque somos contra a UHE de Estreito:
- O Ceste Não reconhece os impactos que a construção dessa barragem causará aos povos Indígenas Krahó, Apinajé, Krikati e Gaviões;
- Não reconhece a dimensão dos problemas ambientais e sociais que causara as famílias, as comunidades, às cidades e ao povo brasileiro;
- Não reconhece as famílias, as pessoas que sobrevivem e tiram a sua sobrevivência da área que esta sendo ameaçada pela formação do lago;
- Não reconhece os problemas que causará a infra-estrutura das cidades, como: esgoto, educação, saúde, etc, o que tem proposto e a transferência de sua responsabilidade para os cofres públicos;
- Porque a energia produzida não vai gerar o desenvolvimento, pois o que esta sendo proposto e para produção de alumínio e ferro para exportação para o primeiro mundo;
- Porque os impactos sociais e ambientais serão maiores que os benefícios que muitos estão iludidos pelos políticos e pela empresa.
O que propomos ou o que queremos:
- A revogação da Licença de Instalação de imediato;
- O reconhecimento por parte do Consórcio dos problemas/impactos que causará a construção da barragem: aos povos indígenas, as famílias ribeirinhas, as comunidades, as cidades, e ao povo brasileiro.
NÃO ÀS BARRAGENS, NÃO A DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NÃO À EXPULSÃO DAS FAMÍLIAS DE SUAS TERRAS.
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