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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

UHE Estreito - Chefe de gabinete do senador José Nery vai a Estreito (MA) prestar apoio a manifestantes

O chefe de gabinete do senador José Nery (P-Sol) e secretário geral do P-Sol Nacional, Luiz Araújo, está no município de Imperatriz (MA) para participar da reunião, marcada para hoje de manhã, com o Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Consórcio Estreito Energia (Ceste) e os manifestantes que ocupam, desde o dia 11, a entrada do canteiro de obras da UHE Estreito. Araújo, que está no local representando o senador Nery, foi levar aos manifestantes o apoio do senador e verificar a real situação que se encontra o processo de implantação da usina.

Quem também se posicionou contra a barragem de estreito é a ONG Humanos Direitos, na qual participam atores da rede Globo, como Letícia Sabatela. Ela e outros atores gravaram, no período da outra manifestação ocorrida em 2007, um vídeo prestando apoio às manifestações e alertando sobre os impactos sobre as comunidades tradicionais dos vários municípios que serão atingidos.
O vídeo está disponível no site youtube:
http://br.youtube.com/watch?v=OKEQz6JJs04

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Gerente do Ceste é preso em flagrante como possível autor de disparos contra manifestantes

Gerente do Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi preso em flagrante, ontem, por ser o possível autor dos disparos que atingiram um dos manifestantes acampados em frente ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), localizada no município de mesmo nome, no Maranhão. Os disparos teriam acontecido durante a noite, na terça-feira, 11.
O advogado Nonnato Masson, defensor do caso por parte dos manifestantes, informou que testemunhas afirmaram que o gerente havia visitado o acampamento pela manhã fazendo ameaças para que eles saíssem do local, caso contrário, ele mesmo os tiraria. Durante a tarde, o gerente do Ceste ainda teria voltado duas vezes, fazendo as mesmas ameaças. Mas foi durante a noite que ele teria voltado e efetuado seis tiros, atingindo um manifestante do MST, que precisou ser levado ao hospital da cidade.
A entrada do canteiro de obras da UHE Estreito está ocupada desde a manhã da dia 11, por cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros. Segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Cirineu Rocha, indígenas Krahô e Apinajé devem chegar hoje ao local da manifestação para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com órgãos do governo federal, responsáveis pela construção da usina.

Matéria (12/03/2008, Maranhão)

Força Nacional cumpre reintegração de posse na UHE Estreito

A Força Nacional deve efetuar ainda nesta sexta-feira, 14, a reintegração de posse da entrada do canteiro de obras da UHE Estreito, no município de mesmo nome, no Maranhão. As centenas de manifestantes que estão no local temem que haja conflito, já que nenhuma representante do Consórcio Estreito Energia (Ceste) compareceu à reunião que aconteceu nesta quinta-feira, 13, à tarde, em Imperatriz (MA), para negociação. Os manifestantes já anunciaram que só saem local após uma negociação.

Matéria (14/03/2008 , Tocantins)

Indígenas e quilombolas no Maranhão e Pará podem ser impactados por UHE

Quilombolas e indígenas devem ser impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que está sendo construída no rio Tocantins pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), entre os Estados do Maranhão e Tocantins. É o que afirmam pareceres técnicos da Funai e do Ministério Público Federal (MPF). No parecer do MPF sobre o EIA/RIMA da UHE Estreito, assinado pela antropóloga Maria Fernanda Paranhos, é denunciado que "a maior parte das sociedades atingidas em nível local não foi contemplada nos objetivos e estudos do Projeto".

Exemplo são as comunidades quilombolas localizadas no Maranhão e Pará apresentadas pelo parecer da 6° Câmara do MPF. "Já foram identificados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da Água Branca, no município de Abel Figueiredo, e Casca Seca, no Município de Bom Jesus do Tocantins; e no estado do Maranhão, o quilombo Buritirama, em Imperatriz". Tanto comunidades quilombolas quanto indígenas podem ser atingidas porque a resolução CONAMA n° 01/86 define que os estudos de impacto ambiental não se limitam apenas à área em que será formado o lago da usina, mas toda sua bacia hidrográfica.

Comunidades indígenas, como a Krahô e Apinajé, localizadas no Estado do Tocantins, também estão na lista dos possíveis impactados pelo enchimento do lago da UHE Estreito. Mas não teriam sido consideradas pelo EIA/RIMA elaborado pelo Ceste, de acordo com a ação civil pública apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), apesar. Além disso, o Congresso Nacional não teria autorizado o licenciamento da obra, como é exigido pela constituição brasileira, no caso de projetos em terras indígenas.

Em outro documento do MPF (da 4° Câmara de Coordenação e Revisão), a análise dos peritos do IBAMA sobre o EIA/RIMA são avaliados. Segundo ele, a equipe de peritos do IBAMA preferiu não atestar a viabilidade da usina devido "a inserção do empreendimento em uma região de ambiente natural ímpar". Ainda, destacam "a importância da área por compor ambiente de ecótono entre cerrado, caatinga e Amazônia, ratificada pelo PROBIO – MMA como área prioritária para conservação da biodiversidade".

Outra polêmica
A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Á reas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade.

Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.

Matéria (12/03/2008 - Tocantins)

Ribeirinhos protestam em frente a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito

Cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros, barraqueiros, tentaram ocupar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito nesta terça-feira, 11, às 6 horas. A Polícia Militar do Maranhão, segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu Rocha, esperava pelos manifestantes, com alguns tiros para o alto, impediram os de entrar no canteiro de obra. Os ribeirinhos estão acampados na entrada principal da construção da barragem, em protesto, não permitem a entrada dos funcionários na obra.

Rocha disse que ainda nesta terça-feira chegarão os indígenas Krahô e Apinajé para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com os órgãos responsáveis do governo federal pela construção da hidrelétrica. O coordenador do MAB informou que a expectativa é que chegue a 1000 manifestantes em frente a barragem do Estreito. "Reivindicamos a criação de um espaço para discutir as nossas propostas em relação a hidrelétrica", ressaltou.

A construção de barragens no Brasil e no mundo tem causado a destruição de florestas, a morte de animais, o desmatamento de florestas, o fim de muitas espécies de peixes, o fim das vazantes. O impacto vai além do ambiental, como também político, econômico, social e cultural. As hidrelétricas provocam o aumento de preço dos alimentos, desaparecimento das melhores áreas de terra, o deslocamento de milhares de famílias, liberação de gás metano, aumento do aquecimento da terra, destruição de famílias, comunidades, cidades.

Estreito
A UHE de Estreito não e diferente do que tem acontecido em outros processos de construção de usinas, ate porque as pessoas que estão à frente deste projeto são as mesmas que já fizeram muita destruição em outros rios, em outros lugares. O presidente do CESTE, consórcio que constrói a hidrelétrica, é a mesma pessoa que comandou o fim de varias comunidades e famílias em Serra da Mesa, e ainda esteve a frente da construção de Cana Brava onde o destino de centenas de famílias foi construir uma favela na cidade de Minaçu, e passarem a depender de cestas básicas do governo federal.

Estreito faz parte das obras "licitadas", ou melhor, "doadas" às empresas que exploram minérios como: alumínio e ferro. Ou seja, a energia produzida na barragem será utilizada nas plantas de alumínio e nas siderúrgicas, e estas serão exportadas para os países de primeiro mundo. "Essas empresas de vários países estão fazendo com o Brasil o mesmo que os portugueses fizeram roubando as nossas riquezas para manter o padrão de vida deles. E nos ficamos com o que com os problemas como: a violência, a prostituição, as DSTs e a fome".

Divulgação à imprensa:11/03/2008 - Maranhão

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Via Campesina e indígenas ocupam ponte de Estreito; protesto contra a hidrelétrica


Cerca de 700 pessoas, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros, barraqueiros e os povos indígenas Krahô, Krahô-Canela, Xerente, Apinajé, Krikati, Gavião que estão sendo ameaçados pelo projeto de barragem de Estreito no Rio Tocantins entre os Estados do Tocantins e Maranhão, protestam hoje (16/04/07), desde as nove horas, contra a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito.

O ato de fechar a ponte de Estreito denuncia a forma com que o consórcio (Tractebel, Alcoa, Camargo, Correia e Companhia Vale do Rio Doce) quer construir a barragem, autoritária sem diálogo com as populações atingidas.

A construção de barragens no Brasil e no mundo tem causado destruição de florestas, a morte de animais, o desmatamento de florestas, o fim de muitas espécies de peixes, o fim das vazantes, aumento de preço dos alimentos, desaparecimento das melhores áreas de terra, o deslocamento de milhares de famílias, liberação de gás metano, aumento do aquecimento da terra, destruição de famílias, comunidades, cidades.

UHE de Estreito
A Usina Hidrelétrica de Estreito não é diferente do que tem acontecido em outros processos de construção de usinas, ate porque as pessoas que estão à frente desses projetos de destruição são as mesmas que já fizeram muita destruição em outros rios, em outros lugares, por exemplo, o presidente do Ceste e a mesmo pessoa que comandou o fim de várias comunidades e famílias em Serra da Mesa e ainda esteve a frente da construção de Cana Brava, onde o destino de centenas de famílias foi construir uma favela na cidade de Minaçu e aí viver dependendo de cestas básicas do governo federal.

A hidrelétrica faz parte das obras "licitadas", ou melhor, doadas às empresas que exploram minérios como: alumínio e ferro, ou seja, a energia produzida nesta barragem será utilizada nas plantas de alumínio e nas siderúrgicas e estas exportarem para os países de primeiro mundo as nossas riquezas, essas empresas de vários países estão fazendo com o Brasil o mesmo que os portugueses fizeram roubando as nossas riquezas para manter o padrão de vida deles. E nos ficamos com o que com os problemas como: a violência, a prostituição, as DST´s e a fome.

Porque somos contra a UHE de Estreito:
- O Ceste Não reconhece os impactos que a construção dessa barragem causará aos povos Indígenas Krahó, Apinajé, Krikati e Gaviões;
- Não reconhece a dimensão dos problemas ambientais e sociais que causara as famílias, as comunidades, às cidades e ao povo brasileiro;
- Não reconhece as famílias, as pessoas que sobrevivem e tiram a sua sobrevivência da área que esta sendo ameaçada pela formação do lago;
- Não reconhece os problemas que causará a infra-estrutura das cidades, como: esgoto, educação, saúde, etc, o que tem proposto e a transferência de sua responsabilidade para os cofres públicos;
- Porque a energia produzida não vai gerar o desenvolvimento, pois o que esta sendo proposto e para produção de alumínio e ferro para exportação para o primeiro mundo;
- Porque os impactos sociais e ambientais serão maiores que os benefícios que muitos estão iludidos pelos políticos e pela empresa.

O que propomos ou o que queremos:
- A revogação da Licença de Instalação de imediato;
- O reconhecimento por parte do Consórcio dos problemas/impactos que causará a construção da barragem: aos povos indígenas, as famílias ribeirinhas, as comunidades, as cidades, e ao povo brasileiro.

NÃO ÀS BARRAGENS, NÃO A DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NÃO À EXPULSÃO DAS FAMÍLIAS DE SUAS TERRAS.