INFORME SOBRE O DESENROLAR DO CONFLITO NA FERROVIA NORTE-SUL

Dos Anjos Sousa
Comissão Pastoral da Terra - Araguaia /Tocantins


SITUAÇÃO ATUAL: No segundo dia da paralisação das obras pelos atingidos, estiveram no local os responsáveis da empresa, Srs. Vagner e Moisés. Foram acompanhados de seu dvogado e um grupo de PMs. Ao chegar no local do acampamento tentaram intimidar os trabalhadores, os quais ficaram firmes e falaram tudo ou quase tudo que queriam para eles. A conversa iniciou logo após as dez horas da manhã e só foi terminar por volta das duas da tarde. Resultado, decidiram continuar com o movimento até nova reunião com representantes da empresa na presença do Procurador Federal, Dr. Álvaro. Após uma solicitação insistente de um dos representantes da Valec, decidiram liberar o caminhão que estava carregado de combustível, mas continuaram mantendo parados três máquinas e dois caminhões. Já marcamos a reunião com Dr. Álvaro para a próxima segunda-feira às 15 horas lá no local do acampamento (Faz. Brejão, Darcinópolis). Esperamos que desta vez a renegociação não fique só no papel, como tem sido até agora, conforme o processo estabelecido com os assentados do PA Formosa, a seguir descrito.



A REIVINDICAÇÃO: Em resumo, são 3 grupos de atingidos (Brejão, Mato Verde e PA Formosa). Brejão e Mato Verde são áreas de posse, e só mais recente, com apoio do PA Formosa, eles estão participando da luta. As famílias dessas duas áreas ainda não receberam a indenização pelas terras desapropriadas pela empresa, que por sua vez, não tem cumprido totalmente, os compromissos de recuperar nascentes, fazer cercas, túneis e passagens de níveis. No PA Formosa 10 famílias ficaram sem água, devido a destruição das nascentes e mais 18 foram afetadas no abastecimento. Há mais de ano essas famílias dependem do fornecimento de água feito pelo caminhão-pipa da empresa; os túneis não servem para nada e os corredores em vários trechos ficaram deslocados; as passagens de níveis nem sempre permitem passar.







PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE ASSENTADOS DO P. A. FORMOSA E CONSTRUTORA DA FERROVIA - VALEC ENGENHARIA .





Na tentativa de reparar os danos causados pela construção da ferrovia Norte Sul dentro da área do Assentamento Formosa no município de Darcinópolis, as negociações já se arrastam por mais de um ano, e a maioria dos problemas não foram resolvidos.

Até o momento foram realizadas seis reuniões, em todas elas novos acordos foram feitos, porém a maioria dos compromissos assumidos pela VALEC não foram cumpridos, mesmo depois de renegociados os prazos por várias vezes, conforme identificados a seguir:





No mês de julho de 2005 houve a primeira reunião na área do assentamento, entre representantes da VALEC e o grupo de 26 famílias de assentados no P. A. Formosa.

Compromissos assumidos pela VALEC:

1 – Pagamento de indenização no valor de R$5.000,00 para cada uma das 26 famílias que tiveram seus lotes cortados pela estrada;

2 – Construção de 04 túneis, ao longo do trecho que corta o P. A., para passagem de gado, veículos e pedestres;

3 – Construção de dois acessos laterais protegidos por cercas, com interligação aos lotes;

4 – Tomar providencia para preservação das nascentes existentes naquela faixa, das quais as famílias se abastecem.



No dia 06/07/2006, os assentados fizeram uma mobilização no canteiro de obras, dentro do assentamento, para pressionar a empresa a solucionar os problemas existentes.



Mediante a ação dos atingidos, no dia 11/07/2006 foi realizada a segunda reunião, na sede da VALEC em Araguaína, entre assentados, representante da empresa, Ministério Publico e CPT. Nesta oportunidade ficou constatado que do acordo anterior apenas o pagamento da indenização foi realizado.

Novo acordo foi firmado, desta vez com prazos propostos pela própria empresa, então a VALEC se compromete a:

1 – No máximo 120 dias, finalizará a construção dos acessos e túneis de passagem;

2 – Em 60 dias executar obras necessárias para normalizar o abastecimento de água para as 26 famílias prejudicadas;

3 – Repassar para o setor de meio ambiente a tarefa de realizar um estudo, e apresentar uma proposta de solução para recuperação das nascentes.





No dia 04/10/2006 foi realizada a terceira reunião, na sede do INCRA em Araguaína, com a participação dos assentados, do MPF, INCRA E CPT. Representante da empresa responsável pela construção não compareceu.

Nesta oportunidade ficou constatado que até esta data a VALEC não havia comprido nenhum dos compromissos assumidos anteriormente.

Os assentados denunciam que a situação do abastecimento de água agravou, as águas estão cada vez mais poluídas.





No dia 04/12/2006 foi realizada a quarta reunião, desta vez na sede da CPT em Araguaína, entre Assentados, MPF, VALEC e CPT, quando mais uma vez é denunciado o descaso da VALEC, a situação de calamidade que se encontram os assentados, principalmente quanto ao abastecimento de água.

Um total de sete nascentes está com as águas cada vez mais impróprias para o consumo.

O fornecimento de água com carro-pipa não é suficiente.

Em relação as passagens de nível não foi feito conforme combinado, gados estão morrendo na travessia d ferrovia. As cercas estão sendo feitas com madeiras de péssima qualidade e não esta sendo feito conforme combinado.

Os compromissos continuam não sendo atendidos pela empresa.

Mais uma vez novo acordo e novos compromissos, a VALEC se compromete:

1 – Em até 65 dias, ou se até 10 de fevereiro de 2007 , ter todo o relatório pronto para depois fazer nova reunião e decidir sobre o projeto, bem como a data para concluir as obras;

2 – Realizar uma vistoria em toda extensão da cerca e providenciará a correção onde for necessário;

3 – Encascalhar as estradas com aceso difícil e normalizar o fornecimento de água com os carros pipas em até 15 dias e continuará enquanto não ser implantado a canalização;

4 – Em relação às passagens de nível, a VALEC vai providenciar a construção nos locais a serem definidos junto com os assentados;

5 – Realizar a reestruturação das de acesso ao assentamento num prazo de (30) trinta dias.







No dia 05/03/2007, realiza-se uma quinta reunião, na sede da CPT, com a presença de representantes dos assentados, MPF, IBAMA, INCRA e CPT, nesta oportunidade mais uma vez foi discutido sobre a situação dos problemas causados no assentamento de responsabilidade da empresa construtora da ferrovia.

Mais uma vez novos compromissos são firmados, são eles:

1 – O projeto de sistema abastecimento de água por gravidade será baseado por derivação do córrego atoleiro e atenderá as 28 propriedades nas quais as famílias perderam suas fontes de abastecimento;

2 – O sistema garantirá o fornecimento de 5.000 litros de água por dia para cada propriedade;

3 – A execução do projeto ocorrerá em três etapas e deverá ser concluído em 90 dias, a partir da licença do órgão ambiental;

4 – A valec apresentará projeto ao órgão licenciador em 15 dias;

5 – Quanto ao projeto de recuperação das nascentes numa próxima reunião a ser realizada no dia 23/04/2007, a valec apresentará um diagnostico e discutirá o projeto de recuperação;

6 – A valec se compromete em construir o túnel de 4x4m, num prazo de 15 dias;

7 – A valec irá nivelar os pisos de passagens num prazo de 30 dias;

8 - A Valec se compromete em apresentar solução dos serviços de instalação das cancelas e apresentará resultado em 10 dias.





No dia 24/04/2007, é realizada uma sexta reunião, na sede da CPT, com a participação de representantes dos assentados, do MPF, VALEC e CPT, quando foi por mais uma vez discutido sobre os compromissos assumidos pela VALEC, não cumpridos até o momento, foram apresentadas as seguintes informações e encaminhamentos:

1 – Quanto ao abastecimento de água canalizada, abriu processo de licitação e esta sendo encaminhado processo de licença ambiental. Como se trata de empresa publica é preciso licitar, impossível concluir num prazo de 90 dias;

Obs. Segundo os técnicos do Naturatins (Ana Maria e Cássios), por se tratar de pequeno publico rural não precisa da licença e da autorga.

2 – quanto à recuperação dos cursos de água a valec apresentou um diagnóstico da situação atual e as medidas para solucionar os problemas;

3 – quanto à construção dos túneis e das passagens de nível, segundo a valec é inviável tecnicamente fazer um túnel 4x4m, então ira fazer de 3x3m e manter as passagens de nível;

4 – Quanto às cancelas a posição da Valec é deixar passar o período chuvoso para ser executado, a dificuldade apresentada é encontrar madeiras secas nesta época;

A Associação ficou de discutir em plenária toda esta situação em seguida dar uma resposta para VALEC.


Divulgação (01/10/2007)