Mulheres ainda não têm o que comemorar em seu dia Internacional, diz coordenadora da Casa 8 Março

A coordenadora Político-Pedagógico da ONG Casa 8 de Março, Bernadete Ferreira, fala sobre a importância do Dia Internacional da Mulher, da situação das mulheres no Estado em relação a violência, a aplicação da Lei Maria da Penha e as bandeiras do movimento feminista. Bernadete ressaltou que as mulheres do Tocantins e do mundo têm pouco o que comemorar neste 8 de Março. “Não podemos comemorar a falta de acesso a empregos formais, não podemos comemorar a continuidade da dupla jornada, entre tantas outras coisas”, disse.

O tema do 8 de Março em Palmas e Araguaína, segundo Bernadete, será a crise mundial e a desvalorização do trabalho das mulheres, como também debaterão os efeitos do desequilíbrio econômico nas política públicas. Na mobilização dos movimentos sociais e entidades em relação ao Dia da Mulher, está a comemoração dos 11 anos de criação da ONG Casa 8 de Março.

Agência Informação Social: O Dia Internacional da Mulher, momento em que as mulheres recebem parabéns, flores, dia de comemoração. As mulheres do Tocantins têm o que comemorar?
Bernadete Ferreira: Agradecemos as flores e os parabéns, amamos as flores. Mas, isso não nos impede de salientar que as mulheres do Tocantins, como as de todo o mundo, dentro do modelo capitalista e neoliberal em que estamos imersas, têm pouco o que comemorar. Ainda falta muito para só ter o que comemorar. Existem ainda as diferenças salariais entre homens e mulheres. E a violência sexista não diminuiu. Ao contrário, pensamos nas várias modalidades de violência e vemos que ela aumenta, em especial junto às mulheres jovens e adolescentes. Especialmente, no Tocantins e nesse norte brasileiro não podemos comemorar o alto índice de exploração sexual e doméstica das meninas e mulheres, muitas vezes essas explorações beiram a escravidão. Não podemos comemorar a falta de acesso a empregos formais, não podemos comemorar a continuidade da dupla jornada, entre tantas outras coisas.

Agência: Qual é a importância do 8 de Março”?
Bernadete: Para nós feministas o 8 de Março é uma ocasião privilegiada para dar visibilidade às nossas lutas, pois pretendemos incidir na cultura política e na prática social. Ainda há forças que querem nos calar e desqualificar nossas lutas. Para nós do Fórum de Mulheres e da Casa 8 de Março, o Dia Internacional das Mulheres é uma data política que, infelizmente, passou a ser “manuseada” pela propaganda de mercado e por outros interesses que não o das mulheres simples e trabalhadoras. Os governos também, mesmo que estejam atuando com alguns dos mecanismos de políticas públicas pelos quais nossos movimentos lutaram, ameaçam nos calar enquanto militantes de movimentos e se apropriar da nossa voz política e ativa.

Agência: Este ano o tema do 8 de Março no Estado será a crise mundial e a vida das mulheres. Por que esse assunto para debate?
Bernadete: Esse é um dos temas. Elegemos em nível nacional, com a Articulação de Mulheres Brasileiras, três grandes temas: a defesa das mulheres pela legalização da interrupção voluntária da gravidez e contra a criminalização das mulheres que abortam ou abortaram; a defesa das mulheres no mundo do trabalho e no contexto da crise financeira mundial e a defesa dos mecanismos de políticas para mulheres. Mas, aqui em Palmas e em Araguaína, para nós a crise mundial e a desvalorização do trabalho das mulheres é o tema principal. Nosso objetivo com a inclusão deste tema é, além de dar visibilidade da nossa crítica às causas e efeitos da crise, fazer propostas concretas de políticas públicas e de mecanismos para a inadmissibilidade da culpa sobre nossos ombros como ônus de mais uma crise.

Agência: No final de 2008 foi realizado o II Monitoramente da Violência contra as Mulheres. Qual é a situação da violência contra as mulheres no Tocantins?
Bernadete: A violência contra as mulheres no Tocantins, em suas várias modalidades, é uma realidade que se verifica e que aumenta a cada dia. As formas mais conhecidas são: a violência física no âmbito doméstico e familiar, as ameaças e assédios morais às mulheres e suas competências.

No monitoramento que fizemos percebemos o aumento do nível de denúncias e o surgimento de uns poucos equipamentos sociais. Mas, no geral a política de enfrentamento da violência contra a mulher no Estado ainda está engatinhando. No Sistema de Segurança Pública ainda faltam Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher equipadas e com profissionais com perfis adequados e preparados para o enfrentamento da violência, que carrega fortemente a matiz de gênero, de institucionalização e de cultura; faltam centros de referências, casas abrigos e casas de passagens. No Sistema de Justiça e garantia de direitos faltam ainda: as varas e juizados especializados, os conselhos de direitos bem instalados e com planos de políticas públicas bem estruturadas e construídas democraticamente com a participação popular; falta a popularização e a apropriação pela sociedade e pelas comunidades dos mecanismos legais, em especial da Lei Maria da Penha e faltam as políticas sociais para facilitar a aplicação das medidas sociais e preventivas de urgência. Sem instâncias executivas e gestoras não há políticas sociais, então lutamos pelas secretarias e coordenadorias da Mulher. Enfim, é preciso orçamento para a implementação de pactos e planos sérios nesse sentido e é preciso apostar em uma educação voltada para a justiça e não-violência.

Agência: Como está a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado?
Bernadete: Está apenas começando, apesar de já ter dois anos. A sociedade ainda não conhece todo o teor da Lei e o Estado demora a aplicar-la e seus mecanismos de acessibilidade em sua totalidade. As gestoras de políticas públicas, os conselhos de direitos e os movimentos sociais precisam atuar mais firmemente para essa aplicação. No nosso caso, mantendo nosso papel articulador e mobilizador de movimento social, pretendemos continuar na disseminação, na formação sobre a Lei e no monitoramento de sua aplicação.

Agência: A gravidez na adolescência ainda é um grande problema. As meninas ficam grávidas, os meninos não assumem. A camisinha seria um dos métodos contraceptivos mais fáceis, porém são os meninos que tem mais acesso a ela. E como fica a situação da mulher, ainda jovem, de usar o poder do não?
Bernadete: As mulheres mais jovens têm que ser educadas desde cedo para saber dizer o “não” e para saberem usar o poder da negociação. Não tenho receita para isso, ma vejo isso como demanda para o feminismo. Distribuímos camisinha igualmente para homens e mulheres, preferencialmente para mulheres. A falta de acesso a contraceptivos e preventivos de DST/AIDS é um problema que atinge também a mulher na maturidade, a dona de casa e a mulher segura em seu casamento. Hoje, há no Ministério da Saúde uma política de acesso irrestrito aos preservativos, acesso universal e facilitado. Todos e todas precisam saber disso e conhecer os outros métodos contraceptivos e que preservam a saúde, inclusive os naturais. São direitos garantidos a todos e todas em leis construídas com muita participação. É preciso que se tenha a real dimensão do problema da gravidez na adolescência, o problema da exploração sexual comercial de adolescentes e do crescente índice de DST/AIDS entre as mulheres casadas, na maturidade e na terceira idade e que o Estado tome as medidas cabíveis e obrigatórias para prevenir e incidir sobre esses problemas.

Agência: O movimento feminista busca principalmente a igualdade entre os gêneros. Qual é o caminho para torna isso uma prática?
Bernadete: O movimento feminista não busca apenas a igualdade entre os gêneros, mas busca a subversão de todas as formas de opressão contra as mulheres. Os homens já estão se valendo do discurso da igualdade de gênero para mudar a cara do machismo e se apropriar da luta das mulheres. A luta contra a opressão às mulheres implica também em uma luta contra o racismo, contra o fundamentalismo religioso, político e econômico; implica em uma luta contra a escravidão, em uma luta contra toda a forma de preconceito fundamentada em orientação sexual, gênero, raça ou classe social. O movimento feminista é eminentemente político e se realiza no tecido social por meio de práticas sociais transformadoras, pautadas em princípios dos quais não abrimos mão como: a solidariedade, a construção coletiva, o compartilhamento do conhecimento, a autonomia dos corpos e das consciências, a vivência da liberdade e da igualdade de direitos, a absoluta convicção da igualdade das mulheres.

Agência: A igualdade entre homens e mulheres depende de uma transformação cultural. Como você analisa o modelo de ensino nas escolas, teria que ter uma educação para a igualdade?
Bernadete: Precisaria um novo modelo de educação e um outro sistema cultural no Brasil e no mundo. Isso não somente para as escolas, mas para as instituições em geral e para as famílias. Quero dizer que educação para igualdade, sendo apenas tema transversal nos currículos escolares e dentro deste modelo de desenvolvimento proposto para os países periféricos, é docinho na boca das crianças para calar suas bocas. É brincar de fazer política educacional. O sistema político, social, econômico e cultural brasileiro tem seus pilares na desigualdade das classes sociais, na opressão dos corpos das mulheres, no patriarcado como ideologia de fundo, na violência institucionalizada e na desigualdade dos gêneros. Essas coisas estão longe de terminar, a despeito da crise que agora se instala. Se o modelo educacional brasileiro não se imbuir do dever de criticar e buscar realmente contribuir para a revolução desses sistemas; é para isso que temos que educar ou estamos fazendo apenas o jogo da dominação. Isso não quer dizer que junto com essa grande luta educacional não devemos também fazer a luta para a transformação dos costumes e para a revolução daqueles comportamentos culturais que perpetuam o preconceito e a desvalorização das mulheres. Trata-se de um modelo de educação que deve acontecer no miúdo e no graúdo, ao mesmo tempo.

Agência: A discussão da legalização do aborto é uma das bandeiras mais polemizadas do movimento feminista. Porém, muitas mulheres morrem vítimas de um aborto realizado na clandestinidade. Como tratar desse tema, quando uma ala da sociedade apela para o ponto de vista religioso, dificultando o debate?
Bernadete: Tratar esse tema ainda se constitui em uma das maiores dificuldades para nós mulheres dos movimentos. Para falar a verdade essas dificuldades se acirram a cada dia e não é apenas a ala religiosa que dificulta o debate, mas de todos aqueles que têm interesses financeiros e políticos adiante de seus pontos de vistas humanitários. As pessoas também se recusam a racionalizar essa questão, a ver a questão da interrupção da gravidez das mulheres na ilegalidade como uma questão de saúde pública e como uma questão de direitos humanos. Questões que exigem políticas públicas de contenção, de reparação e, de outras formas de coibição e prevenção. São questões que devem chamar principalmente o Estado brasileiro a um compromisso mais sério com a vida das mulheres e com a vida humana.

Agência: A Casa 8 de Março também faz aniversário. Quais são as principais ações da entidade?
Bernadete: A Casa 8 de Março faz 11 anos. Suas principais ações são o Programa Gerar; Projeto Mãos Amigas e Solidárias (Promas), que desenvolve cursos e oficinas visando à promoção de atividades que gerem renda para as mulheres. Programa “Sabem” (Saúde e Bem Estar da Mulher), organização de cursos, oficinas, treinamentos e atendimentos na área de saúde da mulher. A ONG atua com o Projeto “Em busca da noite”, junto às mulheres em situação de prostituição, fazendo prevenção de DST/AIDS e desenvolvendo ações educativas e fazendo pesquisas e diagnósticos nessa área. Programa Athena (Atendimento Humanizado, Especializado e Não-Assistencialista na área dos Direitos das Mulheres). Hoje é nossa missão também organizar e difundir formação sobre a Lei Maria da Penha e monitoramentos de sua aplicação. Temos o Programa de Formação de Lideranças e o Grupo Mulher, Ética e Libertação (GMEL) que é formado por mulheres em situação de prostituição e ex, do qual fazem partes mulheres do Tocantins também e é propulsora do Fórum de Mulheres Tocantinenses, coordenando colegiadamente com organizações e feministas de outras regiões do Estado.

Publicada no Portal Stylo: 06/03/2009 - Tocantins

Nota de esclarecimento sobre as ocupações do MST no Pará

Diante da repercussão das ocupações de terra ocorridas no Estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28/2 e no município de Marabá, na região suldeste,no dia 1/3.

2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 ocuparam a fazenda Cedro, em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.

3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terras públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas à Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São 49 fazendas em 11 muinicipios.

4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará. A primeira ocupação foi realizada na fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho de 2008, e lá permanecem acampados próximos a fazenda.

5- O MST reafirma que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enchadas, se consideradas armas - já que para os camponeses são instrmentos de trabalho - são muito inferiores em relação as potentes armas em mãos da "Escolta Armada", empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.

6- O MST afirma que crime é a destruição das áreas de castanhais praticada há anos para dar lugar a pasto. É a existiência de famílias - que constituem verdadeiras oligarquias - com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimento sociais.

Direção Estadual do MST-PA

Divulgação à imprensa: 05/03/2009 - Pará

Mulheres discutirão a crise mundial e os seus impactos neste 8 de Março

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano em Palmas e Araguaína é a crise mundial e a vida das mulheres. A coordenadora Político-Pedagógico da ONG Casa 8 de Março, Bernadete Ferreira, explicou que os impactos do desequilíbrio econômico já está sendo refletido no dia-a-dia das mulheres. Ela detalhou que o dinheiro destinado as políticas públicas estão sendo remanejados para outras áreas. A proposta de alternativa dos impactos da crise do movimento feminista é a defesa dos sistemas públicos de previdência social universal e sistemas públicos de assistência social. “O modelo capitalista de Estado, que se reinventa às nossas custas em cada uma de suas derrocadas, não nos serve, não serve ao mundo e ao desenvolvimento sustentável da humanidade”, ressaltou.

Em relação a participação das mulheres na política, Bernadete afirmou que no Tocantins poucas mulheres se declaram feministas, e estas estão fazendo a micro-política e lutando pela democracia participativa junto aos movimentos sociais. No âmbito partidário, segundo a coordenadora da ONG, as mulheres são pouquíssimas. “Há um número crescente, mas em um ritmo lento, de mulheres na política partidária e eleitoral por causa das cotas, mas esse número oscila de eleição para eleição”, disse. Mas, Bernadete destacou que esse crescimento não é um reflexo de um avanço da conscientização das mulheres enquanto sujeitos políticos.

Para Bernadete as mulheres ainda não estão participando da política devido ao “medo” e o “desconhecimento” de uma vivência feminista do poder, como também pelo mito de que política é “coisa para homens”. Outro fator apontado é o não compartilhamento das funções do espaço privado que tradicionalmente são relegadas às mulheres e que as impedem de assumir mais funções e atividades no espaço público. Bernadete acrescentou que, a “impossibilidade de enfrentar os preconceitos e sabotagens” de uma atuação política realmente qualificada, esse modelo de política institucionalizada que se fundamenta na democracia representativa e machista no Brasil, contribui para o afastamento das mulheres.

Programação
A programação do 8 de Março em Palmas será aberto com a Ação Global na Feira da Quadra 307 Norte (Arno 33) na sexta-feira, 6, às 9 horas. A atividade contará com corte de cabelo, manicure e dicas de saúde. Os interessados devem ficar atentos ao intervalo para o almoço e que a ação encerra às 17 horas. Para o sábado, 7, será a comemoração dos 11 anos da ONG Casa 8 de Março. O domingo, 8, haverá uma batucada a partir das 17 horas na Praça do Bosque, onde serão distribuídos pela feira panfletos sobre a luta pelos direitos das mulheres. As integrantes dos movimentos sociais também farão falas no palco sobre a realidade das mulheres no Estado e no País.

Publicada no jornal O Estado: 05/03/2009 - Tocantins

8 de Março na Capital inicia com atividade na 307 Norte

A programação do 8 de Março em Palmas será aberto com a Ação Global na Feira da Quadra 307 Norte (Arno 33) na sexta-feira, 6, às 9 horas. A atividade contará com corte de cabelo, manicure e dicas de saúde. Os interessados devem ficar atentos ao intervalo para o almoço e que a ação encerra às 17 horas.

No sábado, 7, será a comemoração dos 11 anos da ONG Casa 8 de Março. Na programação, que inicia às 18 horas, estão previstos uma mística, "Memória e resgate das mulheres e da nossa história de luta", e o debate "Crise econômica e desvalorização do trabalho das mulheres. A culpa não é nossa". Após a discussão, Márcio do Gruconto coordenará uma homenagem musical às mulheres.

Para o domingo, 8, o dia de mobilização, haverá uma batucada a partir das 17 horas na Praça do Bosque. Serão distribuídos pela feira panfletos sobre a luta pelos direitos das mulheres. As integrantes dos movimentos sociais também farão falas no palco sobre a realidade das mulheres no Estado e no País.

A Casa 8 Março estará a disposição da imprensa, preferencialmente, na quarta-feira, 4, e quinta-feira, 5, no período da tarde. O contato para mais informações é da coordenadora Político-Pedagógico da Casa 8 de Março, Bernadete Ferreira, telefone: 3224-4718.

A Agência também sugere para entrevistas e outras informaçõesa Patrícia Carvalho do Centro de Direitos Humanos (CDH) de Araguaína, Fone: 3412-4590 e 9985-7299. A presidente da Casa 8 de Março, Salete Castro, fone 3218-1111 e 3218-1112.

Divulgação à imprensa: 03/03/2009 - Tocantins