Indígenas e quilombolas no Maranhão e Pará podem ser impactados por UHE

Quilombolas e indígenas devem ser impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que está sendo construída no rio Tocantins pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), entre os Estados do Maranhão e Tocantins. É o que afirmam pareceres técnicos da Funai e do Ministério Público Federal (MPF). No parecer do MPF sobre o EIA/RIMA da UHE Estreito, assinado pela antropóloga Maria Fernanda Paranhos, é denunciado que "a maior parte das sociedades atingidas em nível local não foi contemplada nos objetivos e estudos do Projeto".

Exemplo são as comunidades quilombolas localizadas no Maranhão e Pará apresentadas pelo parecer da 6° Câmara do MPF. "Já foram identificados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da Água Branca, no município de Abel Figueiredo, e Casca Seca, no Município de Bom Jesus do Tocantins; e no estado do Maranhão, o quilombo Buritirama, em Imperatriz". Tanto comunidades quilombolas quanto indígenas podem ser atingidas porque a resolução CONAMA n° 01/86 define que os estudos de impacto ambiental não se limitam apenas à área em que será formado o lago da usina, mas toda sua bacia hidrográfica.

Comunidades indígenas, como a Krahô e Apinajé, localizadas no Estado do Tocantins, também estão na lista dos possíveis impactados pelo enchimento do lago da UHE Estreito. Mas não teriam sido consideradas pelo EIA/RIMA elaborado pelo Ceste, de acordo com a ação civil pública apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), apesar. Além disso, o Congresso Nacional não teria autorizado o licenciamento da obra, como é exigido pela constituição brasileira, no caso de projetos em terras indígenas.

Em outro documento do MPF (da 4° Câmara de Coordenação e Revisão), a análise dos peritos do IBAMA sobre o EIA/RIMA são avaliados. Segundo ele, a equipe de peritos do IBAMA preferiu não atestar a viabilidade da usina devido "a inserção do empreendimento em uma região de ambiente natural ímpar". Ainda, destacam "a importância da área por compor ambiente de ecótono entre cerrado, caatinga e Amazônia, ratificada pelo PROBIO – MMA como área prioritária para conservação da biodiversidade".

Outra polêmica
A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Á reas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade.

Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.

Matéria (12/03/2008 - Tocantins)