Depois de ter sido repetidamente apontado como um dos estados campeões em ocorrências de trabalho escravo, o Tocantins é de novo destaque neste fim de ano. Positivamente. Temos de fato o prazer de informar que a Repórter Brasil, uma organização de jornalistas, parceira da CPT no combate ao trabalho escravo e promotora do projeto "Escravo Nem Pensar", selecionou dois projetos apresentados por professores do Tocantins (municípios de Axixá e de Araguaína) para receber apoio técnico e financeiro. Outros sete projetos foram selecionados nos estados de Pará, Maranhão e Piauí.
As iniciativas premiadas foram assumidas por professores e movimentos sociais que, voluntariamente, participaram do projeto "Escravo nem Pensar", recebendo capacitação e acompanhamento técnico-pedagógico para internalizar o tema do combate ao trabalho escravo na escola, nas famílias e na agenda de suas entidades.
No final de um ano, que já se destacou pela realização de um importante seminário (O Tocantins contra o Trabalho Escravo, em Araguaína), pela visita ao Tocantins, em Palmas e Araguaína, da CONATRAE (Comissão nacional para a erradicação do trabalho escravo) a convite do Governo do Estado, e pela decisão do Governo estadual de apresentar um Plano estadual de erradicação do trabalho escravo, acreditamos que, com este novo impulso dado ao combate ao trabalho escravo, estão sendo plantadas as sementes de um futuro diferente: sem escravo.
Isso constitui para nós da CPT um voto muito concreto de Feliz Natal e ótimo ano novo!
Divulgação à imprensa: 26/12/2006 - Tocantins
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
IV edição da Parada GLBT de Palmas acontece em 1º de julho
A IV edição da Parada GLBT de Palmas acontece neste dia 1º de julho, domingo, e tem como tema a luta "Contra o Racismo, Machismo e Homofobia!". O percurso do evento segue o itinerário dos anos anteriores: saindo do parque Cesamar, às 13 h, onde se concentrarão homossexuais da capital e delegações do interior do Estado, e indo até a avenida Palmas Brasil, na qual haverá apresentações de artistas locais.
"Quem cala consente" é o slogan da festa que denuncia a falta de responsabilidade com que são tratadas as questões de preconceito no país. E no Tocantins, com forte tradição ruralista e religiosa, esses problemas são ainda mais graves.
O intuito da manifestação é sensibilizar o poder público quanto à promoção da eqüidade de direitos, muitas vezes negados aos homossexuais. Exemplos são reivindicações históricas do Movimento GLBT, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização de atos homofóbicos, de violência e degradação contra este público.
Neste ano, a pauta de outros movimentos sociais entrou nas reivindicações dos GLBT's (gays, lésbicas, bissexuais, trangêneros, travestis e transexuais) por entender-se que as causas da opressão de gênero ou raça estão de alguma forma relacionadas à discriminação e preconceito de que são vítimas os homossexuais.
Divulgação à imprensa: 26/06/2007 - Tocantins
"Quem cala consente" é o slogan da festa que denuncia a falta de responsabilidade com que são tratadas as questões de preconceito no país. E no Tocantins, com forte tradição ruralista e religiosa, esses problemas são ainda mais graves.
O intuito da manifestação é sensibilizar o poder público quanto à promoção da eqüidade de direitos, muitas vezes negados aos homossexuais. Exemplos são reivindicações históricas do Movimento GLBT, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização de atos homofóbicos, de violência e degradação contra este público.
Neste ano, a pauta de outros movimentos sociais entrou nas reivindicações dos GLBT's (gays, lésbicas, bissexuais, trangêneros, travestis e transexuais) por entender-se que as causas da opressão de gênero ou raça estão de alguma forma relacionadas à discriminação e preconceito de que são vítimas os homossexuais.
Divulgação à imprensa: 26/06/2007 - Tocantins
30 famílias são despejadas ilegalmente por grupo armado
Silvano Rezende
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia/Tocantins
Trinta famílias do acampamento Bom Jesus (fazenda Recreio), situado em terras da União, em Palmeirante - TO, foram despejadas, em 11 de julho, por um grupo de fazendeiros e policiais que não estariam de posse de mandado judicial. Segundo testemunhas, eles teriam derrubado os barracos com machado e portariam seis pistolas 765 e um revólver 38.
O trabalhador rural Gean Antonio da Silva acrescentou que, às 10:00 h da manhã, o grupo liderado pelos fazendeiros Paulo Freitas e "Pedão", residentes na cidade de Araguaína - TO, teriam chegado ao assentamento acompanhados de quatro policiais militares e um policial civil. Silva teria identificado um dos policiais, conhecido em Palmeirante como “Sousa”. Já o fazendeiro “Pedão” seria o proprietário do Hotel Serra Negra, em Araguaína.
Ainda, segundo Silva, após destruírem o acampamento, teriam conduzido, em um Toyota, mulheres e crianças para outra parte da fazenda, a 2 km de distância do assentamento, à beira de um rio e ao relento. Ao transferirem as famílias sem mandado judicial, teriam dando a elas até o dia seguinte para se retirarem da propriedade. Silva informou que uma das pessoas do grupo armado teria declarado: "volto amanhã cedo e se encontrar pessoas nesse local não vou respeitar nem criança e ninguém, vou bater em todo mundo". Outro teria acrescentado: "não existe autoridade nenhuma que nos impedirá de tirar vocês daqui, pois a terra tem dono".
Os casos de violência provocados contra as famílias do acampamento Bom Jesus vêm acontecendo há algum tempo. No dia 12 de Junho, o trabalhador rural Edimilson Marçal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Palmeirante-TO, registrando a presença de pessoas estranhas nas proximidades do acampamento, que deram vários tiros a fim de intimidar as famílias acampadas.
Em 18 de Junho, foi levado ao conhecimento do Dr. Gercino José da Silva Filho, da Ouvidoria Agrária do INCRA de Brasília-DF; e do Capitão Limeira, do Comando da Polícia Militar de Colinas-TO, denúncias de ameaças, intimidações e violência praticadas por Policiais Militares do município de Palmeirante-TO contra os trabalhadores rurais Edmilson Marçal, Gean Antonio da Silva e José Nilton. Tais fatos não foram apurados e em menos de um mês voltaram-se a repetir as agressões. A violência teria sido praticada por um policial conhecido por "Coelho", de Palmeirante-TO, que bateu no trabalhador José Nilton com um facão.
Divulgação à imprensa: 16/07/2007 - Tocantins
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia/Tocantins
Trinta famílias do acampamento Bom Jesus (fazenda Recreio), situado em terras da União, em Palmeirante - TO, foram despejadas, em 11 de julho, por um grupo de fazendeiros e policiais que não estariam de posse de mandado judicial. Segundo testemunhas, eles teriam derrubado os barracos com machado e portariam seis pistolas 765 e um revólver 38.
O trabalhador rural Gean Antonio da Silva acrescentou que, às 10:00 h da manhã, o grupo liderado pelos fazendeiros Paulo Freitas e "Pedão", residentes na cidade de Araguaína - TO, teriam chegado ao assentamento acompanhados de quatro policiais militares e um policial civil. Silva teria identificado um dos policiais, conhecido em Palmeirante como “Sousa”. Já o fazendeiro “Pedão” seria o proprietário do Hotel Serra Negra, em Araguaína.
Ainda, segundo Silva, após destruírem o acampamento, teriam conduzido, em um Toyota, mulheres e crianças para outra parte da fazenda, a 2 km de distância do assentamento, à beira de um rio e ao relento. Ao transferirem as famílias sem mandado judicial, teriam dando a elas até o dia seguinte para se retirarem da propriedade. Silva informou que uma das pessoas do grupo armado teria declarado: "volto amanhã cedo e se encontrar pessoas nesse local não vou respeitar nem criança e ninguém, vou bater em todo mundo". Outro teria acrescentado: "não existe autoridade nenhuma que nos impedirá de tirar vocês daqui, pois a terra tem dono".
Os casos de violência provocados contra as famílias do acampamento Bom Jesus vêm acontecendo há algum tempo. No dia 12 de Junho, o trabalhador rural Edimilson Marçal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Palmeirante-TO, registrando a presença de pessoas estranhas nas proximidades do acampamento, que deram vários tiros a fim de intimidar as famílias acampadas.
Em 18 de Junho, foi levado ao conhecimento do Dr. Gercino José da Silva Filho, da Ouvidoria Agrária do INCRA de Brasília-DF; e do Capitão Limeira, do Comando da Polícia Militar de Colinas-TO, denúncias de ameaças, intimidações e violência praticadas por Policiais Militares do município de Palmeirante-TO contra os trabalhadores rurais Edmilson Marçal, Gean Antonio da Silva e José Nilton. Tais fatos não foram apurados e em menos de um mês voltaram-se a repetir as agressões. A violência teria sido praticada por um policial conhecido por "Coelho", de Palmeirante-TO, que bateu no trabalhador José Nilton com um facão.
Divulgação à imprensa: 16/07/2007 - Tocantins
INFORME SOBRE O DESENROLAR DO CONFLITO NA FERROVIA NORTE-SUL
Dos Anjos Sousa
Comissão Pastoral da Terra - Araguaia /Tocantins
SITUAÇÃO ATUAL: No segundo dia da paralisação das obras pelos atingidos, estiveram no local os responsáveis da empresa, Srs. Vagner e Moisés. Foram acompanhados de seu dvogado e um grupo de PMs. Ao chegar no local do acampamento tentaram intimidar os trabalhadores, os quais ficaram firmes e falaram tudo ou quase tudo que queriam para eles. A conversa iniciou logo após as dez horas da manhã e só foi terminar por volta das duas da tarde. Resultado, decidiram continuar com o movimento até nova reunião com representantes da empresa na presença do Procurador Federal, Dr. Álvaro. Após uma solicitação insistente de um dos representantes da Valec, decidiram liberar o caminhão que estava carregado de combustível, mas continuaram mantendo parados três máquinas e dois caminhões. Já marcamos a reunião com Dr. Álvaro para a próxima segunda-feira às 15 horas lá no local do acampamento (Faz. Brejão, Darcinópolis). Esperamos que desta vez a renegociação não fique só no papel, como tem sido até agora, conforme o processo estabelecido com os assentados do PA Formosa, a seguir descrito.
A REIVINDICAÇÃO: Em resumo, são 3 grupos de atingidos (Brejão, Mato Verde e PA Formosa). Brejão e Mato Verde são áreas de posse, e só mais recente, com apoio do PA Formosa, eles estão participando da luta. As famílias dessas duas áreas ainda não receberam a indenização pelas terras desapropriadas pela empresa, que por sua vez, não tem cumprido totalmente, os compromissos de recuperar nascentes, fazer cercas, túneis e passagens de níveis. No PA Formosa 10 famílias ficaram sem água, devido a destruição das nascentes e mais 18 foram afetadas no abastecimento. Há mais de ano essas famílias dependem do fornecimento de água feito pelo caminhão-pipa da empresa; os túneis não servem para nada e os corredores em vários trechos ficaram deslocados; as passagens de níveis nem sempre permitem passar.
PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE ASSENTADOS DO P. A. FORMOSA E CONSTRUTORA DA FERROVIA - VALEC ENGENHARIA .
Na tentativa de reparar os danos causados pela construção da ferrovia Norte Sul dentro da área do Assentamento Formosa no município de Darcinópolis, as negociações já se arrastam por mais de um ano, e a maioria dos problemas não foram resolvidos.
Até o momento foram realizadas seis reuniões, em todas elas novos acordos foram feitos, porém a maioria dos compromissos assumidos pela VALEC não foram cumpridos, mesmo depois de renegociados os prazos por várias vezes, conforme identificados a seguir:
No mês de julho de 2005 houve a primeira reunião na área do assentamento, entre representantes da VALEC e o grupo de 26 famílias de assentados no P. A. Formosa.
Compromissos assumidos pela VALEC:
1 – Pagamento de indenização no valor de R$5.000,00 para cada uma das 26 famílias que tiveram seus lotes cortados pela estrada;
2 – Construção de 04 túneis, ao longo do trecho que corta o P. A., para passagem de gado, veículos e pedestres;
3 – Construção de dois acessos laterais protegidos por cercas, com interligação aos lotes;
4 – Tomar providencia para preservação das nascentes existentes naquela faixa, das quais as famílias se abastecem.
No dia 06/07/2006, os assentados fizeram uma mobilização no canteiro de obras, dentro do assentamento, para pressionar a empresa a solucionar os problemas existentes.
Mediante a ação dos atingidos, no dia 11/07/2006 foi realizada a segunda reunião, na sede da VALEC em Araguaína, entre assentados, representante da empresa, Ministério Publico e CPT. Nesta oportunidade ficou constatado que do acordo anterior apenas o pagamento da indenização foi realizado.
Novo acordo foi firmado, desta vez com prazos propostos pela própria empresa, então a VALEC se compromete a:
1 – No máximo 120 dias, finalizará a construção dos acessos e túneis de passagem;
2 – Em 60 dias executar obras necessárias para normalizar o abastecimento de água para as 26 famílias prejudicadas;
3 – Repassar para o setor de meio ambiente a tarefa de realizar um estudo, e apresentar uma proposta de solução para recuperação das nascentes.
No dia 04/10/2006 foi realizada a terceira reunião, na sede do INCRA em Araguaína, com a participação dos assentados, do MPF, INCRA E CPT. Representante da empresa responsável pela construção não compareceu.
Nesta oportunidade ficou constatado que até esta data a VALEC não havia comprido nenhum dos compromissos assumidos anteriormente.
Os assentados denunciam que a situação do abastecimento de água agravou, as águas estão cada vez mais poluídas.
No dia 04/12/2006 foi realizada a quarta reunião, desta vez na sede da CPT em Araguaína, entre Assentados, MPF, VALEC e CPT, quando mais uma vez é denunciado o descaso da VALEC, a situação de calamidade que se encontram os assentados, principalmente quanto ao abastecimento de água.
Um total de sete nascentes está com as águas cada vez mais impróprias para o consumo.
O fornecimento de água com carro-pipa não é suficiente.
Em relação as passagens de nível não foi feito conforme combinado, gados estão morrendo na travessia d ferrovia. As cercas estão sendo feitas com madeiras de péssima qualidade e não esta sendo feito conforme combinado.
Os compromissos continuam não sendo atendidos pela empresa.
Mais uma vez novo acordo e novos compromissos, a VALEC se compromete:
1 – Em até 65 dias, ou se até 10 de fevereiro de 2007 , ter todo o relatório pronto para depois fazer nova reunião e decidir sobre o projeto, bem como a data para concluir as obras;
2 – Realizar uma vistoria em toda extensão da cerca e providenciará a correção onde for necessário;
3 – Encascalhar as estradas com aceso difícil e normalizar o fornecimento de água com os carros pipas em até 15 dias e continuará enquanto não ser implantado a canalização;
4 – Em relação às passagens de nível, a VALEC vai providenciar a construção nos locais a serem definidos junto com os assentados;
5 – Realizar a reestruturação das de acesso ao assentamento num prazo de (30) trinta dias.
No dia 05/03/2007, realiza-se uma quinta reunião, na sede da CPT, com a presença de representantes dos assentados, MPF, IBAMA, INCRA e CPT, nesta oportunidade mais uma vez foi discutido sobre a situação dos problemas causados no assentamento de responsabilidade da empresa construtora da ferrovia.
Mais uma vez novos compromissos são firmados, são eles:
1 – O projeto de sistema abastecimento de água por gravidade será baseado por derivação do córrego atoleiro e atenderá as 28 propriedades nas quais as famílias perderam suas fontes de abastecimento;
2 – O sistema garantirá o fornecimento de 5.000 litros de água por dia para cada propriedade;
3 – A execução do projeto ocorrerá em três etapas e deverá ser concluído em 90 dias, a partir da licença do órgão ambiental;
4 – A valec apresentará projeto ao órgão licenciador em 15 dias;
5 – Quanto ao projeto de recuperação das nascentes numa próxima reunião a ser realizada no dia 23/04/2007, a valec apresentará um diagnostico e discutirá o projeto de recuperação;
6 – A valec se compromete em construir o túnel de 4x4m, num prazo de 15 dias;
7 – A valec irá nivelar os pisos de passagens num prazo de 30 dias;
8 - A Valec se compromete em apresentar solução dos serviços de instalação das cancelas e apresentará resultado em 10 dias.
No dia 24/04/2007, é realizada uma sexta reunião, na sede da CPT, com a participação de representantes dos assentados, do MPF, VALEC e CPT, quando foi por mais uma vez discutido sobre os compromissos assumidos pela VALEC, não cumpridos até o momento, foram apresentadas as seguintes informações e encaminhamentos:
1 – Quanto ao abastecimento de água canalizada, abriu processo de licitação e esta sendo encaminhado processo de licença ambiental. Como se trata de empresa publica é preciso licitar, impossível concluir num prazo de 90 dias;
Obs. Segundo os técnicos do Naturatins (Ana Maria e Cássios), por se tratar de pequeno publico rural não precisa da licença e da autorga.
2 – quanto à recuperação dos cursos de água a valec apresentou um diagnóstico da situação atual e as medidas para solucionar os problemas;
3 – quanto à construção dos túneis e das passagens de nível, segundo a valec é inviável tecnicamente fazer um túnel 4x4m, então ira fazer de 3x3m e manter as passagens de nível;
4 – Quanto às cancelas a posição da Valec é deixar passar o período chuvoso para ser executado, a dificuldade apresentada é encontrar madeiras secas nesta época;
A Associação ficou de discutir em plenária toda esta situação em seguida dar uma resposta para VALEC.
Divulgação (01/10/2007)
Comissão Pastoral da Terra - Araguaia /Tocantins
SITUAÇÃO ATUAL: No segundo dia da paralisação das obras pelos atingidos, estiveram no local os responsáveis da empresa, Srs. Vagner e Moisés. Foram acompanhados de seu dvogado e um grupo de PMs. Ao chegar no local do acampamento tentaram intimidar os trabalhadores, os quais ficaram firmes e falaram tudo ou quase tudo que queriam para eles. A conversa iniciou logo após as dez horas da manhã e só foi terminar por volta das duas da tarde. Resultado, decidiram continuar com o movimento até nova reunião com representantes da empresa na presença do Procurador Federal, Dr. Álvaro. Após uma solicitação insistente de um dos representantes da Valec, decidiram liberar o caminhão que estava carregado de combustível, mas continuaram mantendo parados três máquinas e dois caminhões. Já marcamos a reunião com Dr. Álvaro para a próxima segunda-feira às 15 horas lá no local do acampamento (Faz. Brejão, Darcinópolis). Esperamos que desta vez a renegociação não fique só no papel, como tem sido até agora, conforme o processo estabelecido com os assentados do PA Formosa, a seguir descrito.
A REIVINDICAÇÃO: Em resumo, são 3 grupos de atingidos (Brejão, Mato Verde e PA Formosa). Brejão e Mato Verde são áreas de posse, e só mais recente, com apoio do PA Formosa, eles estão participando da luta. As famílias dessas duas áreas ainda não receberam a indenização pelas terras desapropriadas pela empresa, que por sua vez, não tem cumprido totalmente, os compromissos de recuperar nascentes, fazer cercas, túneis e passagens de níveis. No PA Formosa 10 famílias ficaram sem água, devido a destruição das nascentes e mais 18 foram afetadas no abastecimento. Há mais de ano essas famílias dependem do fornecimento de água feito pelo caminhão-pipa da empresa; os túneis não servem para nada e os corredores em vários trechos ficaram deslocados; as passagens de níveis nem sempre permitem passar.
PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE ASSENTADOS DO P. A. FORMOSA E CONSTRUTORA DA FERROVIA - VALEC ENGENHARIA .
Na tentativa de reparar os danos causados pela construção da ferrovia Norte Sul dentro da área do Assentamento Formosa no município de Darcinópolis, as negociações já se arrastam por mais de um ano, e a maioria dos problemas não foram resolvidos.
Até o momento foram realizadas seis reuniões, em todas elas novos acordos foram feitos, porém a maioria dos compromissos assumidos pela VALEC não foram cumpridos, mesmo depois de renegociados os prazos por várias vezes, conforme identificados a seguir:
No mês de julho de 2005 houve a primeira reunião na área do assentamento, entre representantes da VALEC e o grupo de 26 famílias de assentados no P. A. Formosa.
Compromissos assumidos pela VALEC:
1 – Pagamento de indenização no valor de R$5.000,00 para cada uma das 26 famílias que tiveram seus lotes cortados pela estrada;
2 – Construção de 04 túneis, ao longo do trecho que corta o P. A., para passagem de gado, veículos e pedestres;
3 – Construção de dois acessos laterais protegidos por cercas, com interligação aos lotes;
4 – Tomar providencia para preservação das nascentes existentes naquela faixa, das quais as famílias se abastecem.
No dia 06/07/2006, os assentados fizeram uma mobilização no canteiro de obras, dentro do assentamento, para pressionar a empresa a solucionar os problemas existentes.
Mediante a ação dos atingidos, no dia 11/07/2006 foi realizada a segunda reunião, na sede da VALEC em Araguaína, entre assentados, representante da empresa, Ministério Publico e CPT. Nesta oportunidade ficou constatado que do acordo anterior apenas o pagamento da indenização foi realizado.
Novo acordo foi firmado, desta vez com prazos propostos pela própria empresa, então a VALEC se compromete a:
1 – No máximo 120 dias, finalizará a construção dos acessos e túneis de passagem;
2 – Em 60 dias executar obras necessárias para normalizar o abastecimento de água para as 26 famílias prejudicadas;
3 – Repassar para o setor de meio ambiente a tarefa de realizar um estudo, e apresentar uma proposta de solução para recuperação das nascentes.
No dia 04/10/2006 foi realizada a terceira reunião, na sede do INCRA em Araguaína, com a participação dos assentados, do MPF, INCRA E CPT. Representante da empresa responsável pela construção não compareceu.
Nesta oportunidade ficou constatado que até esta data a VALEC não havia comprido nenhum dos compromissos assumidos anteriormente.
Os assentados denunciam que a situação do abastecimento de água agravou, as águas estão cada vez mais poluídas.
No dia 04/12/2006 foi realizada a quarta reunião, desta vez na sede da CPT em Araguaína, entre Assentados, MPF, VALEC e CPT, quando mais uma vez é denunciado o descaso da VALEC, a situação de calamidade que se encontram os assentados, principalmente quanto ao abastecimento de água.
Um total de sete nascentes está com as águas cada vez mais impróprias para o consumo.
O fornecimento de água com carro-pipa não é suficiente.
Em relação as passagens de nível não foi feito conforme combinado, gados estão morrendo na travessia d ferrovia. As cercas estão sendo feitas com madeiras de péssima qualidade e não esta sendo feito conforme combinado.
Os compromissos continuam não sendo atendidos pela empresa.
Mais uma vez novo acordo e novos compromissos, a VALEC se compromete:
1 – Em até 65 dias, ou se até 10 de fevereiro de 2007 , ter todo o relatório pronto para depois fazer nova reunião e decidir sobre o projeto, bem como a data para concluir as obras;
2 – Realizar uma vistoria em toda extensão da cerca e providenciará a correção onde for necessário;
3 – Encascalhar as estradas com aceso difícil e normalizar o fornecimento de água com os carros pipas em até 15 dias e continuará enquanto não ser implantado a canalização;
4 – Em relação às passagens de nível, a VALEC vai providenciar a construção nos locais a serem definidos junto com os assentados;
5 – Realizar a reestruturação das de acesso ao assentamento num prazo de (30) trinta dias.
No dia 05/03/2007, realiza-se uma quinta reunião, na sede da CPT, com a presença de representantes dos assentados, MPF, IBAMA, INCRA e CPT, nesta oportunidade mais uma vez foi discutido sobre a situação dos problemas causados no assentamento de responsabilidade da empresa construtora da ferrovia.
Mais uma vez novos compromissos são firmados, são eles:
1 – O projeto de sistema abastecimento de água por gravidade será baseado por derivação do córrego atoleiro e atenderá as 28 propriedades nas quais as famílias perderam suas fontes de abastecimento;
2 – O sistema garantirá o fornecimento de 5.000 litros de água por dia para cada propriedade;
3 – A execução do projeto ocorrerá em três etapas e deverá ser concluído em 90 dias, a partir da licença do órgão ambiental;
4 – A valec apresentará projeto ao órgão licenciador em 15 dias;
5 – Quanto ao projeto de recuperação das nascentes numa próxima reunião a ser realizada no dia 23/04/2007, a valec apresentará um diagnostico e discutirá o projeto de recuperação;
6 – A valec se compromete em construir o túnel de 4x4m, num prazo de 15 dias;
7 – A valec irá nivelar os pisos de passagens num prazo de 30 dias;
8 - A Valec se compromete em apresentar solução dos serviços de instalação das cancelas e apresentará resultado em 10 dias.
No dia 24/04/2007, é realizada uma sexta reunião, na sede da CPT, com a participação de representantes dos assentados, do MPF, VALEC e CPT, quando foi por mais uma vez discutido sobre os compromissos assumidos pela VALEC, não cumpridos até o momento, foram apresentadas as seguintes informações e encaminhamentos:
1 – Quanto ao abastecimento de água canalizada, abriu processo de licitação e esta sendo encaminhado processo de licença ambiental. Como se trata de empresa publica é preciso licitar, impossível concluir num prazo de 90 dias;
Obs. Segundo os técnicos do Naturatins (Ana Maria e Cássios), por se tratar de pequeno publico rural não precisa da licença e da autorga.
2 – quanto à recuperação dos cursos de água a valec apresentou um diagnóstico da situação atual e as medidas para solucionar os problemas;
3 – quanto à construção dos túneis e das passagens de nível, segundo a valec é inviável tecnicamente fazer um túnel 4x4m, então ira fazer de 3x3m e manter as passagens de nível;
4 – Quanto às cancelas a posição da Valec é deixar passar o período chuvoso para ser executado, a dificuldade apresentada é encontrar madeiras secas nesta época;
A Associação ficou de discutir em plenária toda esta situação em seguida dar uma resposta para VALEC.
Divulgação (01/10/2007)
80 famílias de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra são despejados no Tocantins
Maria dos Anjos R. Sousa
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia/Tocantins
Nesta quarta-feira, 26 de setembro, 80 famílias do Movimento Sem Terra foram despejadas da fazenda Saco da Serra, no município de Filadélfia – TO. Segundo o INCRA, a fazenda está localizada em terras da União Federal, apropriada ilegalmente pelo fazendeiro de nome Altamir.
As famílias haviam ocupado a área desde o mês de agosto passado. O juiz da comarca de Filadélfia, Dr. Edson Paulo Lins, concedeu reintegração de posse sem sequer realizar audiência de justificação.
O comandante da operação, Tenente Farias, apresentou a reintegração de posse e as famílias sairam passivamente. Em seguida, derrubaram todos os barracos que foram queimados por pistoleiros da fazenda.
Esta é uma região onde existem muitas áreas da União apropriadas ilegalmente por fazendeiros.
Diante de mais um fato que desrespeita o direito dos trabalhadores de terem acesso à terra, solicitamos ao INCRA que sejam tomadas as providências necessárias para que a área seja destinada à reforma agrária e ao assentamento das famílias Sem Terra.
Matéria (26/09/2007 - Tocantins)
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia/Tocantins
Nesta quarta-feira, 26 de setembro, 80 famílias do Movimento Sem Terra foram despejadas da fazenda Saco da Serra, no município de Filadélfia – TO. Segundo o INCRA, a fazenda está localizada em terras da União Federal, apropriada ilegalmente pelo fazendeiro de nome Altamir.
As famílias haviam ocupado a área desde o mês de agosto passado. O juiz da comarca de Filadélfia, Dr. Edson Paulo Lins, concedeu reintegração de posse sem sequer realizar audiência de justificação.
O comandante da operação, Tenente Farias, apresentou a reintegração de posse e as famílias sairam passivamente. Em seguida, derrubaram todos os barracos que foram queimados por pistoleiros da fazenda.
Esta é uma região onde existem muitas áreas da União apropriadas ilegalmente por fazendeiros.
Diante de mais um fato que desrespeita o direito dos trabalhadores de terem acesso à terra, solicitamos ao INCRA que sejam tomadas as providências necessárias para que a área seja destinada à reforma agrária e ao assentamento das famílias Sem Terra.
Matéria (26/09/2007 - Tocantins)
Resgate da identidade negra é tema do IV Openfest Capoeira
Os adeptos do esporte e também os simpatizantes da cultura afro-brasileira já têm programa para este fim de semana. Acontece nesta sexta e sábado, 18 e 19, o IV Openfest Internacional de Capoeira Regional.
A Cia Terreiro do Brasil promove este evento juntamente com outros projetos sociais e têm parcerias com diversas entidades e governo, formando capoeiristas e informando sobre a cultura afrodescendente.
O professor Leonardo Vieira, o Asa Delta, comenta que a Cia. Terreiro trabalha desde 1964 repassando os conceitos da capoeira Regional na formação de indivíduos melhores e mais conscientes de seu papel na sociedade.
O IV Openfest apresentará os maiores nomes da capoeira no cenário nacional como os mestres Itapoan da Bahia, Squisito de Brasília e Zé Maria de Barreiras. O evento trará à Palmas oficinas e palestras sobre a capoeira Regional de mestre Bimba, com preceitos de honestidade e sabedoria popular.
O objetivo principal do evento é reunir os mestres da capoeira Regional para compartilhar suas experiências e promover a troca de graduação dos praticantes do Estado, o batismo para os iniciantes, ou a formatura para os mais experientes.
As oficinas e palestras acontecem na escola municipal Paulo Freire, na 305 Norte (antiga Arno 32), com temas como dança africana e preservação da identidade negra. As rodas de apresentação e shows têm entrada franca e começam a partir das 18 horas nos dois dias. Para participar das oficinas e ter direito a camiseta, certificado, alimentação e alojamento (no caso de participantes de fora da cidade) é cobrada uma taxa de R$ 25,00.
Matéria (19/10/2007 - Tocantins)
A Cia Terreiro do Brasil promove este evento juntamente com outros projetos sociais e têm parcerias com diversas entidades e governo, formando capoeiristas e informando sobre a cultura afrodescendente.
O professor Leonardo Vieira, o Asa Delta, comenta que a Cia. Terreiro trabalha desde 1964 repassando os conceitos da capoeira Regional na formação de indivíduos melhores e mais conscientes de seu papel na sociedade.
O IV Openfest apresentará os maiores nomes da capoeira no cenário nacional como os mestres Itapoan da Bahia, Squisito de Brasília e Zé Maria de Barreiras. O evento trará à Palmas oficinas e palestras sobre a capoeira Regional de mestre Bimba, com preceitos de honestidade e sabedoria popular.
O objetivo principal do evento é reunir os mestres da capoeira Regional para compartilhar suas experiências e promover a troca de graduação dos praticantes do Estado, o batismo para os iniciantes, ou a formatura para os mais experientes.
As oficinas e palestras acontecem na escola municipal Paulo Freire, na 305 Norte (antiga Arno 32), com temas como dança africana e preservação da identidade negra. As rodas de apresentação e shows têm entrada franca e começam a partir das 18 horas nos dois dias. Para participar das oficinas e ter direito a camiseta, certificado, alimentação e alojamento (no caso de participantes de fora da cidade) é cobrada uma taxa de R$ 25,00.
Matéria (19/10/2007 - Tocantins)
V Conferencia do Faor inicia na quarta
Nessa quarta-feira, 5, ás 19 horas, inicia a V Conferência do Fórum da Amazônia Oriental (Faor). O evento acontece na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Palmas, e encerrará no sábado, 8. A conferência é um espaço político de fortalecimento institucional e de definição de novas estratégias políticas, para a construção de políticas públicas sustentáveis para a região; é também um momento de renovação das suas estruturas orgânicas de gestão política.
O Faor conta com mais de 300 organizações distribuídas em quatro Estados da Amazônia Oriental (Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins). Um fórum com a atuação na construção de novos rumos do desenvolvimento da Amazônia: um desenvolvimento sustentável, democrático, participativo e com garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
A V Conferência do FAOR é um espaço político de fortalecimento institucional e de definição de novas estratégias políticas, para a construção de políticas públicas sustentáveis para a região; é também um espaço de renovação das suas estruturas orgânicas de gestão política.
O fórum é composto de seis grupos de trabalhos: Água, Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento; Políticas Urbanas; Políticas para a Juventude; Economia Solidária; Gênero, Raça e Etnia; e GLBT. A V Conferência norteará os seus debates e formação a partir dos seguintes eixos principais: 1. Diversidade e Territorialidade na Amazônia; 2. Justiça Sócio-Ambiental na Amazônia; 3. Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Matéria (04/12/2007 - Tocantins)
O Faor conta com mais de 300 organizações distribuídas em quatro Estados da Amazônia Oriental (Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins). Um fórum com a atuação na construção de novos rumos do desenvolvimento da Amazônia: um desenvolvimento sustentável, democrático, participativo e com garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
A V Conferência do FAOR é um espaço político de fortalecimento institucional e de definição de novas estratégias políticas, para a construção de políticas públicas sustentáveis para a região; é também um espaço de renovação das suas estruturas orgânicas de gestão política.
O fórum é composto de seis grupos de trabalhos: Água, Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento; Políticas Urbanas; Políticas para a Juventude; Economia Solidária; Gênero, Raça e Etnia; e GLBT. A V Conferência norteará os seus debates e formação a partir dos seguintes eixos principais: 1. Diversidade e Territorialidade na Amazônia; 2. Justiça Sócio-Ambiental na Amazônia; 3. Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Matéria (04/12/2007 - Tocantins)
Grito dos/das Excluídos/das prepara manifestações em todo o País para o dia 7 de setembro
Neste ano de 2008, o Grito dos/das Excluídos/as sai às ruas para questionar o modelo econômico que privilegia os grandes negócios em detrimento do pequeno e médio empreendimento e das iniciativas comunitárias. Tanto no campo como na cidade. Questiona as ações que não colocam o ser humano em primeiro lugar e destroem a biodiversidade. Protesta também contra as políticas compensatórias que substituem a implantação de políticas sociais públicas, e grita em favor da preservação das conquistas trabalhistas históricas.
O 14.º Grito dos Excluídos luta pela VIDA EM PRIMEIRO LUGAR, COM DIREITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. Por isso, propõe a defesa da economia solidária, a distribuição de renda, a pesquisa sobre fontes energéticas alternativas, a implantação de políticas públicas básicas, como saúde, educação de qualidade, emprego, transporte, moradia e todos os direitos elementares dos trabalhadores e trabalhadoras.
O Grito dos/das Excluídos/as protesta veementemente contra as chacinas e a 'limpeza' urbana, contra a repressão policial e a falta de liberdade para os moradores de rua nas grandes cidades. Grita pelo direito dos cidadãos circularem livremente nos centros urbanos. O Grito não aceita e condena a perseguição contra os Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tratados como criminosos, especialmente no Rio Grande do Sul.
Em tempos de eleições, o Grito reivindica mais participação popular em cada um dos quase 5.600 municípios que vão renovar o seu comando local.
Por isso, o Grito dos/das Excluídos/as defende: A Vida em Primeiro lutar, Direitos e Participação Popular. É um alerta pelos sinais de morte e a celebração das ações sociais que colocam a vida em primeiro lugar.
O 14.º Grito dos Excluídos luta pela VIDA EM PRIMEIRO LUGAR, COM DIREITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. Por isso, propõe a defesa da economia solidária, a distribuição de renda, a pesquisa sobre fontes energéticas alternativas, a implantação de políticas públicas básicas, como saúde, educação de qualidade, emprego, transporte, moradia e todos os direitos elementares dos trabalhadores e trabalhadoras.
O Grito dos/das Excluídos/as protesta veementemente contra as chacinas e a 'limpeza' urbana, contra a repressão policial e a falta de liberdade para os moradores de rua nas grandes cidades. Grita pelo direito dos cidadãos circularem livremente nos centros urbanos. O Grito não aceita e condena a perseguição contra os Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tratados como criminosos, especialmente no Rio Grande do Sul.
Em tempos de eleições, o Grito reivindica mais participação popular em cada um dos quase 5.600 municípios que vão renovar o seu comando local.
Por isso, o Grito dos/das Excluídos/as defende: A Vida em Primeiro lutar, Direitos e Participação Popular. É um alerta pelos sinais de morte e a celebração das ações sociais que colocam a vida em primeiro lugar.
Cerca de 50 trabalhadores do campo protestam no Incra
Mais de 50 trabalhadores do campo farão uma manifestação no Incra reivindicando assistência técnica para os assentamentos e pequenas propriedades do Tocantins. A manifestação será nesta terça-feira, às 14 horas.
Está na pauta de reivindicação também o pedido de que as famílias do acampamento Zé Pereira sejam assentadas. O acampamento, localizado no município de Wanderlândia, foi criado em 2003 e já teve vários acidentes com mortes dos acampados.
Está na pauta de reivindicação também o pedido de que as famílias do acampamento Zé Pereira sejam assentadas. O acampamento, localizado no município de Wanderlândia, foi criado em 2003 e já teve vários acidentes com mortes dos acampados.
UHE Estreito - Chefe de gabinete do senador José Nery vai a Estreito (MA) prestar apoio a manifestantes
O chefe de gabinete do senador José Nery (P-Sol) e secretário geral do P-Sol Nacional, Luiz Araújo, está no município de Imperatriz (MA) para participar da reunião, marcada para hoje de manhã, com o Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Consórcio Estreito Energia (Ceste) e os manifestantes que ocupam, desde o dia 11, a entrada do canteiro de obras da UHE Estreito. Araújo, que está no local representando o senador Nery, foi levar aos manifestantes o apoio do senador e verificar a real situação que se encontra o processo de implantação da usina.
Quem também se posicionou contra a barragem de estreito é a ONG Humanos Direitos, na qual participam atores da rede Globo, como Letícia Sabatela. Ela e outros atores gravaram, no período da outra manifestação ocorrida em 2007, um vídeo prestando apoio às manifestações e alertando sobre os impactos sobre as comunidades tradicionais dos vários municípios que serão atingidos.
O vídeo está disponível no site youtube:
http://br.youtube.com/watch?v=OKEQz6JJs04
Quem também se posicionou contra a barragem de estreito é a ONG Humanos Direitos, na qual participam atores da rede Globo, como Letícia Sabatela. Ela e outros atores gravaram, no período da outra manifestação ocorrida em 2007, um vídeo prestando apoio às manifestações e alertando sobre os impactos sobre as comunidades tradicionais dos vários municípios que serão atingidos.
O vídeo está disponível no site youtube:
http://br.youtube.com/watch?v=OKEQz6JJs04
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